O segundo período do ano letivo arranca hoje, mas muitos alunos poderão não regressar ainda às aulas devido à realização de greves de professores, que se prolongam durante todo o mês de janeiro.

No dia em que milhares de alunos deveriam regressar às aulas após a interrupção letiva do Natal, os professores voltam a estar em greve, com paralisações convocadas por três sindicatos.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai retomar a greve por tempo indeterminado que decorre desde 09 de dezembro e levou ao encerramento pontual de várias escolas nos últimos dias do primeiro período.

O sindicato entregou pré-avisos de greve até ao final do mês de janeiro, que alargou também aos trabalhadores não docentes.

A paralisação foi convocada em protesto contra as propostas do Governo para a revisão do regime de recrutamento, atualmente em negociação com os sindicatos, e para exigir respostas da tutela a um conjunto de outros problemas relacionados com a carreira docente e condições de trabalho.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das principais organizações sindicais do setor, também decidiu retomar as greves ao sobretrabalho e às horas extraordinárias, que tinham sido iniciadas em 24 de outubro.

O Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) convocou uma greve parcial, igualmente em protesto contra algumas propostas de alteração ao regime de recrutamento. Neste caso, a paralisação é apenas ao primeiro tempo de aulas de cada docente, o que significa que os professores poderão estar em greve em diferentes momentos do dia. 

Para hoje está também agendada uma concentração, organizada pela Fenprof, em frente ao Ministério da Educação, para a entrega de um abaixo-assinado, subscrito por cerca de 43 mil professores, contra a possibilidade de diretores ou entidades locais contratarem docentes.

Trata-se do principal motivo de contestação dos professores quanto à revisão do regime de recrutamento, que começou a ser negociado em setembro entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais.

Na última reunião negocial, no início de novembro, o ministro João Costa apresentou algumas propostas gerais que previam, por exemplo, a transformação dos atuais 10 quadros de zona pedagógica em mapas docentes interconcelhios, alinhados com as 23 comunidades intermunicipais, bem como a criação de conselhos locais de diretores que decidiriam sobre a alocação às escolas dos professores integrados em cada mapa.

Os sindicatos rejeitaram essa possibilidade, justificando que representa um passo na municipalização da contratação de professores, e exigiram que a graduação profissional continue a ser o único critério dos concursos.

O processo negocial deverá ser retomado nas próximas semanas, não estando agendada ainda nova reunião. Entretanto, além das greves que arrancam hoje, os sindicatos têm previstas outras ações de luta.

O STOP vai organizar no dia 14 de janeiro em Lisboa uma marcha pela escola pública e antes disso a Fenprof vai promover um acampamento junto ao Ministério da Educação entre os dias 10 e 13 se, até lá, o ministro não recuar nas propostas de alteração aos concursos e aceitar abrir processos negociais sobre outros temas.

Em articulação com outros sete sindicatos, a Fenprof convocou também uma greve por distritos, durante 18 dias entre 16 de janeiro e 08 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, realiza-se uma manifestação nacional organizada pelas oito organizações.