A associação ambientalista Zero defendeu, esta segunda-feira, com a saída de João Galamba para ministro das Infraestruturas, a separação da secretaria de Estado do Ambiente e da Energia, para evitar o "excesso de matérias políticas, decisórias e poderes conflituantes".

"A saída de João Galamba para ministro das Infraestruturas não deve ser uma oportunidade perdida para uma remodelação mais profunda do Ministério do Ambiente de forma a se proporcionar uma aceleração dos desafios da neutralidade climática e da sustentabilidade", destacou esta associação em comunicado.

Para a Zero, a remodelação governamental deve conduzir à separação da Secretaria de Estado do Ambiente e Energia, para evitar o "excesso de matérias políticas, decisórias e poderes conflituantes".

"Os vários dossiers demonstram que foi uma junção que resultou numa incapacidade da atual equipa para dar resposta atempada a diversos dossiers de implementação urgente, principalmente na área do ambiente, incluindo temas como resíduos, qualidade do ar, ruído, avaliação de impacte ambiental, entre outros", realçou a associação ambientalista.

Também na área da energia, desafios como a estratégia nacional de combate à pobreza energética, a aplicação de medidas de poupança energética, a seleção e acompanhamento adequados dos inúmeros projetos de renováveis e de desenvolvimento da produção de hidrogénio, mostram que é impossível uma resposta da parte do Ministério do Ambiente e Ação Climática neste quadro organizativo, acrescentou.

A Zero alertou também que há "muitas matérias claramente conflituantes que requerem um equilíbrio entre duas secretarias de Estado como anteriormente, nomeadamente no que respeita à concertação de aspetos de impacte ambiental com a construção de novas infraestruturas de produção de eletricidade renovável".

Esta associação lembrou que criticou, em 2022, a decisão aquando da formação do governo de unir as secretarias de Estado do Ambiente e da Energia numa única e que manifestou como desejo para 2023 que a "separação viesse a ter lugar brevemente".

O primeiro-ministro, António Costa, propôs os atuais secretários de Estados João Galamba e Marina Gonçalves, respetivamente para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação.

Com esta opção, o líder do executivo separa as pastas das Infraestruturas e da Habitação, áreas que até agora foram acumuladas pelo ministro cessante Pedro Nuno Santos.

Neste XXIII Governo Constitucional, João Galamba tem desempenhado as funções de secretário de Estado do Ambiente e da Energia, enquanto Marina Gonçalves tem exercido o cargo de secretária de Estado da Habitação.

O ministro das Infraestruturas cessante, Pedro Nuno Santos, demitiu-se na sequência da indemnização de 500 mil euros paga à ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis quando era administradora da TAP.