PSD pede que a República corrija "discriminação com a Madeira" no Programa Regressar
Na sequência do anúncio por parte do Governo da República da reformulação do Programa Regressar, o Grupo Parlamentar do PSD Madeira reforça a sua posição de que o programa deve cumprir plenamente a sua missão nacional, funcionando como uma ferramenta de inclusão de todos os emigrantes e lusodescendentes no País, "sem discriminar portugueses de qualquer parte do território, seja continental ou insular".
Infelizmente, tal não tem acontecido, desde que este programa foi criado, sendo as regiões autónomas excluídas destes apoios do Estado. Ou seja, os emigrantes que regressem à Madeira ou aos Açores têm sido completamente discriminados e abandonados pelo Governo português. Isto, apesar das várias denúncias e propostas do PSD Madeira, inclusive na Assembleia da República. GP PSD
O Grupo Parlamentar do PSD classifica como não sendo admissível que "persista este castigo por parte do Governo da República e em especial pela Secretaria de Estado das Comunidades que ignora os direitos destes Portugueses e continua a excluir os emigrantes madeirenses que queiram regressar à sua terra", afirmando que o apoio deveria chamar-se "Programa Regressar ao Continente".
Exigimos que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e em especial a Secretaria de Estado das Comunidades corrijam esta discriminação negativa e desafiamos, novamente, que o Estado cumpra a sua obrigações com todos os Portugueses, independentemente do seu lugar de nascimento. GP PSD
