Conselho de Defesa Nacional favorável à proposta de Lei de Programação Militar e Lei de Infraestruturas Militares
O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se hoje, por videoconferência, em sessão ordinária, onde foi dado um parecer favorável por unanimidade à proposta de Lei de Programação Militar e Lei de Infraestruturas Militares.
Segundo uma nota emitida, nesta sessão presidida pelo Presidente da República o Conselho Superior de Defesa Nacional agradeceu ao CEMGFA, Almirante António Silva Ribeiro, “o inestimável contributo prestado ao Conselho, há largos anos, primeiro como CEMA e depois no desempenho das suas actuais funções”.
De referir que o presidente da República representa a República Portuguesa e garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas.
O Representante da República na Região e o Presidente do Governo têm assento, tal como as 4 chefias militares mais graduadas que estiveram presentes no exercício realizado esta quarta-feira no Porto Santo.
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