Noventa organizações não-governamentais (ONG) venezuelanas pediram ao Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) que reforce o trabalho conjunto e os mecanismos internacionais para travar as violações dos direitos humanos na Venezuela.

"O trabalho do ACNUDH requer que levante a sua voz, publicamente e ao mais alto nível, sempre que necessário, e o reforço do trabalho conjunto para prevenir e deter definitivamente as graves violações que continuam a ocorrer sistematicamente na Venezuela", afirmam as ONG numa carta aberta a Volker Turk, por ocasião da sua visita ao país.

No documento, as ONG começam por reiterar "a exigência de que o texto do memorando de entendimento assinado com as autoridades venezuelanas seja tornado público" para "um controlo eficaz dos acordos e um controlo social por parte da sociedade civil e especialmente das vítimas de violações dos direitos humanos".

"Parece-nos inadmissível que o ACNUDH, contrariando o princípio de transparência que deve orientar o seu trabalho, possa dar o aval a que se mantenha em segredo informação que, devido à sua repercussão nas políticas públicas, deveria estar à disposição dos venezuelanos", afirmam.

Por outro lado, "exigem" que "o mandato integral do ACNUDH se cumpra" no país e que "a componente de proteção dos direitos humanos tenha o mesmo nível de importância que a assistência técnica com as autoridades".

"Exigimos, como requisito fundamental, que os oficiais no terreno do ACNUDH destacados para o nosso país tenham a maior experiência possível para o exercício das suas funções. Além disso, após a elevada rotatividade da maioria dos oficiais, (...) solicitamos que permaneçam no terreno o máximo de tempo possível para assegurar uma compreensão tão profunda quanto possível do conflito e uma melhor relação com a diversidade dos líderes sociais e políticos, bem como com as vítimas de violações dos direitos humanos", lê-se no documento.

As ONG pedem ainda que, "nos relatórios sobre a Venezuela, a informação oficial não seja citada literalmente como verdadeira", mas "devidamente cruzada com outras fontes" e que "os anúncios feitos pelas autoridades não devem ser reconhecidos como factos cumpridos" uma vez que "o incumprimento debilita os próprios relatórios".

Pedem ainda que seja criado um mecanismo de acompanhamento participativo e transparente sobre o cumprimento ou não das recomendações do ACNUDH às autoridades para reverter as diferentes violações diagnosticadas. E, por outro lado, que a entrada de relatores da ONU ao país não esteja limitada a quem o Estado venezuelano decida convidar.

As ONG querem ainda que as autoridades venezuelanas cessem a criminalização dos que saem de maneira forçada do país e de quem regressou, e que reconheçam a dimensão e gravidade da crise de mobilização humana, estabelecendo políticas públicas para proteção dos migrantes.

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos iniciou quinta-feira uma visita de três dias à Venezuela, onde se reunirá com o Governo de Nicolás Maduro, representantes da sociedade civil, da oposição e ativistas dos direitos humanos.

Segundo a imprensa local, no primeiro dia da visita Volker Turk reuniu-se com o ministro venezuelano das Relações Exteriores e com várias organizações não-governamentais, relacionadas com a área da Justiça.