Sérgio Gonçalves representa a Região no Conselho Económico e Social
O presidente do PS-Madeira tomou hoje posse em Lisboa como membro do Conselho Económico e Social (CES). Sérgio Gonçalves passa a integrar, como membro efetivo, este órgão constitucional em representação da Região Autónoma da Madeira, depois de ter sido eleito para tal no Parlamento Regional. Por seu turno, o líder parlamentar do PS, Rui Caetano, tomou posse como membro suplente.
O Conselho Económico e Social é um órgão constitucional de consulta e concertação social que tem como principais objectivos a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nos processos de tomada de decisão dos órgãos de soberania, no âmbito de matérias socioeconómicas. Tem, assim, como missão a promoção do diálogo social e a negociação entre o Governo e os parceiros sociais (confederações sindicais e confederações patronais), apreciando projectos de legislação no que respeita a matérias sociolaborais e celebrando acordos de concertação social.
“É com um sentido de enorme responsabilidade que encaro este desafio de integrar o Conselho Económico e Social, porquanto se trata de um organismo com um papel importantíssimo na definição das políticas e decisões laborais no nosso País”, refere o presidente do PS, destacando, por exemplo, o aumento do salário mínimo nacional promovido pelo Governo da República e com aplicação também na Região.
O CES é presidido por Francisco Assis, contando o plenário com 76 conselheiros representantes do Governo, das organizações representativas dos trabalhadores, das actividades económicas e das famílias, das Regiões Autónomas e das autarquias locais.
A posse do novo Plenário do CES, para o mandato 2022-2026, que decorre neste momento no Centro Cultural de Belém, contará com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
