Em resposta à deputada Patrícia Dantas no âmbito da audição de hoje na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades, Paulo Cafôfo reiterou o balanço dos apoios sociais entregues pelo Estado Português à comunidade radicada na Venezuela, que atinge os 2 milhões de euros desde 2017.

Em nota enviada esta tarde, explica que esta verba inclui valores executados nas políticas de apoio a carenciados, associativismo e rede médica de medicamentos e apresentam-se como fundamentais para diminuir a situação de vulnerabilidade dos luso-descendentes mais carenciados num país que atravessa há vários anos uma crise económica e onde uma parte da Diáspora é proveniente da Madeira.

O Estado Português conta com medidas de apoio social que revestem a natureza de subsídio e se destinam a cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, em situação de carência de meios de subsistência ou vulnerabilidade, como o Apoio Social a Idosos Carenciados (ASIC-CP) e o Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC-CP). Entre 2017 e 2021 só nestes dois instrumentos dirigidos a portugueses na Venezuela em evidente fragilidade, o investimento chegou perto dos 1,15 milhões de euros.

A este valor somam-se os apoios ao associativismo, na alocação de verbas para as atividades das associações com impacto significativo no fomento da coesão da nossa diáspora, em particular no intercâmbio cultural, promoção e aprendizagem da língua e cultura portuguesas bem como na implementação de projetos de apoio social. Um investimento perto dos 650 mil euros contabilizados.

Desde abril de 2019 que funciona também como apoio à comunidade portuguesa mais desfavorecida um instrumento que facilita o acesso a cuidados de saúde. A Rede Médica, que abrange 4 cidades, Valência, Maracay, Caracas e Los Teques tem a importante tarefa de prestar acesso a um apoio médico estruturado para os cidadãos portugueses. Um apoio que já soma um total de 110 mil euros. A este valor somam-se outros investimentos como o apoio ao repatriamento.

Reconhecendo a situação de fragilidade económica em que muitos cidadãos regressaram da Venezuela e em particular para a Região Autónoma da Madeira, as despesas com a saúde nos pressupostos assumidos pelos dois governos, serão saldadas com a validação das respetivas despesas.

Recorde-se que desde outubro de 2018, todos os atos consulares na Venezuela estão isentos do pagamento de emolumentos, por decisão do Governo português. Outra medida enquadrada neste pacote de ajuda extraordinário.

Para Paulo Cafôfo, “certamente que os desafios que a nossa Comunidade na Venezuela atravessa são exigentes e que merecem toda a nossa atenção, que temos feito com o esforço em verter verbas para apoios dirigidos aos mais necessitados, a empoderar as associações que ajudam pessoas fragilizadas, em sinalizar cidadãos carenciados, ajudar no acesso à saúde e em aliviar cidadãos e famílias de custos. É um trabalho que temos vindo a fazer de forma diligente e séria, e que continua, tendo presente a realidade complexa e desafiante da economia Venezuela que arrasta consigo nossos cidadãos e Luso-descendentes.”