Marta Freitas diz que acesso dos emigrantes ao Regime de Capitalização deve-se ao PS
A deputada do Partido Socialista-Madeira (PS-M) à Assembleia da República Marta Freitas afirmou, hoje, que "o acesso dos emigrantes ao Regime Público de Capitalização resulta de uma proposta do PS, aprovada em Novembro de 2021 e que integrou já o Programa do Governo da República sufragado em 2022".
Numa reacção ao facto de o CDS-Madeira ter vindo hoje congratular-se com esta medida, Marta Freitas acusa os centristas de "tentarem induzir os emigrantes em erro", apontando que "em momento algum o CDS apresentou alguma proposta sobre este regime".
A parlamentar socialista, que foi uma das proponentes do projecto de resolução, sublinha que "esta foi a forma encontrada para proteger o futuro social dos emigrantes, garantindo a igualdade no acesso ao PPR do Estado".
Marta Freitas recorda que a proposta centrista ainda não foi discutida no Parlamento e era relacionada com o Seguro Social Voluntário, "ao qual nem todos os emigrantes têm acesso, devido aos acordos bilaterais entre os países no âmbito da segurança social", lembrou. Por isso, acusa o CDS de estar a tentar “confundir os emigrantes” em relação a esta matéria.
“O PS estará sempre a trabalhar para promover a igualdade entre os cidadãos portugueses, residentes ou não no país. Queremos garantir um futuro com melhores condições de vida para todos os portugueses, inclusive os nossos emigrantes que muito têm sofrido com os conflitos que se têm verificado nos países onde residem”, remata a deputada citada em nota de imprensa.
