A União Europeia (UE) concordou hoje na formação de uma missão civil na Arménia para estabilizar a fronteira com o Azerbaijão, cenário de tensões em 2022 e de uma ofensiva de Baku que reacendeu o conflito no Nagorno-Karabakh.

O objetivo da Missão da União Europeia na Arménia (UEMA, na sigla em inglês) será contribuir para a estabilidade nas zonas fronteiriças da Arménia, fomentar a confiança no terreno e garantir um contexto propício para os esforços de normalização entre Erevan e Baku, sublinhou o Conselho Europeu em comunicado, na sequência da decisão aprovada pelos 27 Estados-membros.

A missão consistirá na promoção de patrulhas regulares e vigilância da situação no terreno, que permitirá obter uma perspetiva mais ampla do conflito e procura contribuir para reforçar os esforços de mediação conduzidos pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

No comunicdo precisa-se que a UEMA terá um mandato inicial de dois anos e o seu quartel-general operacional ficará instalado na Arménia. O Comandante da operação civil será Stefano Tomat, responsável pelo planeamento civil e capacidade de supervisão (CPCC). O responsável pela liderança das operações no terreno deverá ser designado em breve.

Através desta decisão, a UE pretende iniciar uma nova fase da sua presença no Cáucaso do sul e contribuir para os esforços de desescalada com o objetivo de assegurar uma paz sustentada na região do Nagorno-Karabakh, o enclave arménio em território azeri, ao mesmo tempo que tenta contrariar a forte influência da Rússia, e também da Turquia, na região.

A Arménia e o Azerbaijão firmaram um cessar-fogo em 15 de setembro e no início de outubro comprometeram-se em respeitar a Carta da ONU e a Declaração de Alma Ata (atual Almati) de 1991, pela qual os dois países reconhecem reciprocamente a integridade territorial e soberania.

Os combates de setembro passado entre forças militares da Arménia e do Azerbaijão foram os mais graves desde 2020, quando os dois países se confrontaram pelo controlo do Nagorno-Karabakh, foco de conflitos desde que, em 1988, decidiu autonomizar-se de Baku, e quando os dois países ainda estavam integrados na União Soviética.

A Arménia e o Azerbaijão declararam a independência em 1991 e o conflito, que se agudizou nos últimos meses, prosseguiu em torno do enclave do Nagorno-Kharabak, região em território azeri habitada quase exclusivamente por arménios (cristãos ortodoxos).

Este enclave declarou a independência do Azerbaijão muçulmano após uma guerra no início da década de 1990, que provocou cerca de 30.000 mortos e centenas de milhares de refugiados.

Na sequência deste conflito, foi assinado um cessar-fogo em 1994 e aceite a mediação do Grupo de Minsk (Rússia, França e Estados Unidos), constituído no seio da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), mas as escaramuças armadas continuaram a ser frequentes, e implicaram graves confrontos em 2018.

Cerca de dois anos depois, no outono de 2020, a Arménia e o Azerbaijão enfrentaram-se durante seis semanas pelo controlo do Nagorno-Karabakh durante uma nova guerra que provocou 6.500 mortos e com uma pesada derrota arménia, que perdeu uma parte importante dos territórios que controlava há três décadas.

Após a assinatura de um acordo sob mediação russa, o Azerbaijão, apoiado militarmente pela Turquia, registou importantes ganhos territoriais e Moscovo enviou uma força de paz de 2.000 soldados para a região do Nagorno-Karabakh.

Apesar do tímido desanuviamento diplomático, os incidentes armados permaneceram frequentes na zona ou ao longo da fronteira oficial entre os dois países, culminando nos graves incidentes fronteiriços de setembro.

Em 10 de janeiro, e numa atitude inédita, a Arménia anunciou que iria recusar receber este ano as manobras militares conjuntas no quadro da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC, uma aliança militar liderada pela Rússia e que junta seis repúblicas ex-soviéticas), devido à insatisfação pelo bloqueio do corredor de Lachin, uma rota de abastecimento vital para o enclave do Nagorno-Karabakh.