O começo do novo ano, ocorre num momento peculiar, a situação atípica que estamos a viver marcada pelas consequências do recente contexto pandémico consecutivo a uma guerra na Europa, coloca-nos no centro de uma crise económica e energética que mais uma vez põe à prova a nossa resiliência individual e coletiva.

São muitos os desafios que se perspetivam para o ano que ora se inicia, na senda da Agenda do trabalho digno, para muitos cidadãos colocar-se-á como prioridade o direito ao trabalho como meio de subsistência e realização, assente na valorização individual e coletiva, numa missão que tem de envolver as várias entidades e agentes sociais, cabendo ao Estado dar o exemplo através de orientações e medidas de emprego que garanta em condições condignas e efetivas o acesso ao mercado de trabalho.

No setor da saúde, não é socialmente tolerável continuar a assistir aos crónicos constrangimentos no serviço público de saúde, existem meios e condições para minimizar as dificuldades no acesso a todos os atos de saúde, nos cuidados de saúde primários, nos cuidados diferenciados e continuados. Há que combater o flagelo porque passam muitos cidadãos que só têm acesso a consultas de recurso e outros que perante episódios de doença no seu percurso de vida anseiam por respostas para o seu problema de saúde, numa maca nos corredores dos serviços, ou à porta de uma qualquer instituição.

Se maioritariamente os cidadãos portugueses consideram que o serviço público de saúde é uma conquista social que garante a todos o acesso a cuidados de saúde, e que esta é a melhor forma de salvaguardar a equidade, a coesão e a solidariedade social num país marcado por profundas desigualdades, não podemos continuar a permitir o constante adiamento de soluções para os problemas dos profissionais, nem ignorar as árduas condições de trabalho em que muitas vezes exercem a profissão.

Depois da opção que destruiu as carreiras e o estatuto dos profissionais de saúde nos últimos vinte anos, o ano 2023 tem de concretizar a valorização profissional, a revisão das carreiras e a melhoria das condições de trabalho nomeadamente dos enfermeiros. No serviço regional de saúde é urgente desbloquear a admissão de novos profissionais pois o último concurso parou no tempo. É indispensável concretizar a atualização do saldo de pontos obtidos no âmbito da avaliação do desempenho de todos os profissionais de forma a efetivar as alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório, assim como iniciar o processo negocial que permita atribuir conforme acordado com o SESARAM seis pontos no âmbito da avaliação do desempenho referente ao biénio pandémico 2021 / 2022.

A avaliação do desempenho não pode continuar a ser entendida como uma medida de contenção orçamental e um entrave ao desenvolvimento profissional dos trabalhadores, é indispensável proceder à sua revisão, simplificando e premiando os saberes e as competências. Há que investir nos profissionais de saúde corrigindo injustiças relativas e inversões remuneratórias, valorizando percursos profissionais e promovendo a retribuição adequada à responsabilidade e a penosidade da profissão.

Votos de um Próspero Ano 2023