Espanha e França assinam na quinta-feira um Tratado de Amizade em Barcelona durante uma cimeira que ficará marcada também por protestos dos independentistas catalães contra a escolha da cidade para anfitriã de um ato político do Estado espanhol.

A 27.ª cimeira entre Espanha e França pretende selar o bom momento das relações bilaterais, sobretudo, após o recente desbloqueio, em outubro passado, de um tema em que Madrid e Paris não se conseguiam entender há anos: a construção de novas ligações para transporte de energia.

Em outubro, Portugal e Espanha chegaram a acordo com França para a construção de novas ligações para transportar hidrogénio verde, uma entre Celorico da Beira e Zamora (CelZa) e outra entre Barcelona e Marselha (BarMar), num projeto batizado H2MED.

Espanha escolheu agora Barcelona para a cimeira anual com França e a Catalunha, que em 2017 viveu uma tentativa de autodeterminação protagonizada por partidos independentistas no governo regional, vai assim ser o cenário de um ato deste nível do Estado espanhol, o que não acontecia há vários anos, pelo menos uma década, segundo a imprensa de Espanha.

O atual Governo espanhol, liderado pelo socialista Pedro Sánchez, tem apostado, desde que tomou posse, em 2019, em "desjudicializar" o conflito entre o Estado e a Catalunha, "normalizar" as relações com a região e dialogar com o poder regional.

Logo em 2019, o Governo de Sánchez indultou os independentistas que estavam na prisão após a tentativa de autodeterminação de 2017.

No final do ano passado, mudou o Código Penal para eliminar da legislação espanhola o crime de sedição, que havia levado à prisão nove independentistas e do qual estavam acusados outros catalães ainda sem processos ou fugidos à justiça, como o ex-presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica.

Decidir fazer uma cimeira com outro país na Catalunha é um símbolo de como a questão catalã está diferente, referem vários analistas, que também consideram normal os protestos e o agendamento de uma manifestação para quinta-feira, coincidindo com a cimeira com França, pelos partidos e movimentos independentistas catalães, incluindo a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que está no governo regional e cujos deputados têm apoiado o Governo de Sánchez no parlamento de Espanha, em Madrid.

A manifestação estará nas ruas da Catalunha ao mesmo tempo que o presidente do governo regional, Pere Aragonès, da ERC, se assumirá como anfitrião da delegação francesa, ao lado de Pedro Sánchez.

Fontes do Governo espanhol realçaram hoje que é esse o papel que têm sempre as autoridades locais e regionais quando há uma cimeira.

Já Pere Aragonès disse hoje que vai na quinta-feira dar "dignidade institucional" à representação dos catalães e que se não assumisse o papel de anfitrião, isso seria usado pelos "inimigos das instituições catalãs", que diriam que a região "se apaga, que não quer ser europeia ou que passa uma má imagem ao Presidente da República Francesa", Emmanuel Macron.

Aragonès sublinhou que se recusasse estar na cerimónia de receção à delegação francesa, seria o representante do Governo central na região a assumir esse papel e não os catalães e os seus legítimos representantes políticos.

"Os inimigos das instituições da Catalunha desejavam que não estivéssemos presentes", afirmou.

As fontes do Governo de Espanha destacaram hoje o simbolismo de Barcelona ser o palco escolhido para esta cimeira, depois do recente acordo relativo às ligações para transporte de energia, sublinhando assim a importância da cidade para o projeto H2MED e "para as relações bilaterais em geral" com França.

O nome de Barcelona vai, aliás, ficar registado num novo capítulo da história das relações entre Espanha e França, com a assinatura, na quinta-feira, de um Tratado de Amizade entre os dois países que pretende selar o bom entendimento entre Madrid e Paris e que deverá receber o nome de "Tratado de Barcelona".

Fontes do Governo espanhol destacaram hoje que é um tratado que Espanha só tem também com Portugal (com uma nova versão assinada em 2021) e que França só tem com a Alemanha e Itália, sendo documentos que "elevam a um nível máximo" as relações bilaterais, dando-lhes um "enquadramento jurídico" pouco frequente.

As ligações energéticas, a reforma do mercado europeu de energia, o apoio à Ucrânia e a revisão das regras fiscais europeias são outros dos temas em agenda na 27.ª Cimeira hispano-francesa, que juntará em Barcelona, além de Sánchez e Macron, cerca de 20 ministros dos dois países.