Madeirenses souberam primeiro notícias sobre Cafôfo
Correio da Manhã volta a abordar investigação à gestão camarária do actual secretário de Estado
Uma fotografia de uma obra em Câmara de Lobos, ilustra a notícia, de hoje, do Correio da Manhã, sobre a a investigação à gestão camarária de Paulo Cafôfo, no Funchal.
A totalidade dos factos que o Correio da Manhã inclui na notícia, foi sendo revelada ao longo dos últimos anos pelo DIÁRIO. Outros factos existiram, que o matutino lisboeta ainda não abordou. Por isso, os madeirenses, pelo menos os que lêem o DIÁRIO, já tinham conhecimento do que vem a ser escrito sobre a gestão da CMF, na presidência de Paulo Cafôfo.
Vejamos algumas desses factos e como foram noticiados pelo DIÁRIO:
· 24 de Outubro de 2015 - ‘FrenteMar’ gera multas para todos - Equipa de Paulo Cafôfo, num total de 14 autarcas, foi informada de auditoria que prevê multas pela não dissolução da deficitária ‘FrenteMar’. Ricardo Nunes também é visado.
· 28 de Março de 2019 – ‘Tribunal de contas trava câmara do Funchal’ - Entidade já comunicou à autarquia a intenção de recusar o visto prévio à contracção de um empréstimo de sete milhões e meio de euros, destinado a financiar obras no campo da habitação social. Município vai recorrer da decisão
· 18 de Julho de 2019 – PGR Investiga queixa contra Câmara do Funchal - Procuradoria-Geral da República está a analisar uma denúncia, recebida há oito meses, sobre eventuais ilegalidades relacionadas com procedimentos contratuais da autarquia.
· 18 de Dezembro de 2018 – Governo e Câmaras gastam milhares em comunicação – (entretítulo) Funchal também gasta milhares (com vários casos concretos, nomeadamente, adjudicações à LPM)
· 30 de Janeiro de 2020 - 'Frente MarFunchal é poço sem fundo'
· 9 de Outubro de 2020 - 'Quatro denúncias na origem da investigação às câmaras PS'
Além destas notícias, as adjudicações e o tipo de procedimento adoptado e os maiores adjudicatários, integraram mensalmente os trabalhos do DIÁRIO sobre a contratação pública, e os anuais. Em especial, nas contas anuais, o Funchal mereceu um olhar mais próximo. Por exemplo, no dia 14 de Janeiro de 2019 revelámos que, no ano anterior, a CMF havia recorrido 85 vezes a ajustes directos, com um volume contratual de dois milhões de euros.
Um ano antes, a 3 de Janeiro, também num trabalho de conjunto, revelamos que em 2017, a CMF havia recorrido 163 vezes a ajustes directos, pelo valor global de 6,8 milhões de euros.
As notícias sobre a CMF e a sua contratação pública não acabaram, no DIÁRIO, quando Paulo Cafôfo deixou de ser presidente da autarquia ou quando chegou ao Governo da República. Vejamos dois exemplos: em 2021, no âmbito dos balanços aos contratos de todas a Câmaras da Região, realizados durante o mandato que chegava ao fim (metade dele com Cafôfo na presidência da CMF), noticiámos: 'Funchal adjudica a empresa de vereador' - Câmara comprou bens à loja de Manuel Gouveia da Silva, que substituiu durante o actual mandato, Idalina Perestrelo e Miguel Silva Gouveia, em várias reuniões do executivo, durante a presidência de Paulo Cafôfo.
Os contratos foram realizados entre 2018 e 2020.
No mesmo trabalho também revelámos ter havido 24 adjudicações à empresa de construção Ideia Porta, 20 deles por ajuste directo, com início em 2016.
No mandado autárquico anterior, a CMF realizou 65% das adjudicações sem concurso.