Portugal vai ter uma lista de medicamentos críticos que serão alvo de medidas específicas para ajudar a monitorizar a sua disponibilidade e evitar que faltem nas farmácias, anunciou hoje o ministro da Saúde.

"Essa lista de medicamentos críticos será estabelecida por peritos da área farmacêutica e médica e será validada pelos parceiros", explicou Manuel Pizarro, sublinhando: "Em relação a cada um dos produtos dessa lista tomaremos medidas especiais para garantir que esses (...) não possam escassear nas farmácias".

O ministro da Saúde, que falava aos jornalistas em Lisboa, à saída da sessão comemorativa dos 30 anos do Infarmed, especificou que esta lista "vai ajudar a monitorizar o risco", mas frisou que, por enquanto, "não há escassez de nada essencial".

"O facto de dispormos dessa lista vai permitir monitorizar de forma mais cuidadosa e mais atenta", insistiu.

O governante sublinhou que a indústria portuguesa, ou que está baseada em Portugal, "exportou mais de 2.000 milhões de euros na área da saúde", a grande parte medicamentos, mas lembrou que Portugal continua a ter uma balança comercial "muito deficitária".

"Continuamos a importar muito mais medicamentos do que exportamos e, portanto, também é preciso apostar na indústria nacional para melhorar esta economia na área da saúde", insistiu.

No discurso que fez na sessão que assinalou os 30 anos do Infarmed, Manuel Pizarro falou igualmente no crescimento exponencial das despesas com medicamentos no Serviço Nacional de Saúde, frisando a necessidade de partilha deste aumento da despesa.

Segundo disse, as despesas de medicamentos nos hospitais do SNS entre janeiro e novembro de 2022 foi de 1.640 milhões de euros, mais 12% (mais 176 milhões) do que no ano anterior, enquanto nas farmácias a despesa rondou 1.434 milhões (mais 132 milhões).

"Isto não é sustentável e tem de ser partilhado com os agentes do setor", afirmou o governante, acrescentando que "o que está em causa é manter controlados os gatos para os utentes".

À saída, questionado sobre esta matéria, Pizarro afirmou: "É absolutamente claro que o país não pode aumentar 10% ao ano a despesa com medicamentos".

"Cem por cento dos medicamentos administrados e distribuídos nos hospitais são pagos pelo Serviço Nacional de Saúde e mais de 50% dos medicamentos comparticipados nas farmácias são pagos pelo Estado. Esta é uma despesa pública que em 2022 terá andado próxima dos 3,5 mil milhões de euros e o aumento em relação ao ano anterior foi superior a 300 milhões de euros", lembrou.

O ministro frisou que este nível de aumento "não é sustentável" e chamou a atenção para a necessidade de encontrar um modelo com a indústria que torne esta despesa sustentável, "sem diminuir o aceso das pessoas à inovação e sem aumentar a despesa das famílias".

Disse que o Governo está a trabalhar nesta matéria e que há medidas a tomar de forma mais imediata: "Temos de garantir que um medicamento não desaparece das farmácias porque o seu preço está tão baixo que já não justifica ser produzido e também temos de garantir que os medicamentos que têm um preço muito elevado têm um preço mais aceitável para o Estado e para o cidadão".

As falhas de medicamentos nas farmácias têm diversos motivos, desde o preço baixo dos medicamentos, à falta de materiais, como por exemplo o alumínio, necessário para fechar o blister, e também a exportação paralela.

Precisamente para travar a exportação paralela e evitar que estes medicamentos faltem nas farmácias, o Infarmed, nos primeiros 10 meses do ano passado, impediu a exportação de quase 1,7 milhões de unidades.

Sobre as falhas nas farmácias, o ministro da Saúde garantiu que, até hoje, não houve falta de nenhum medicamento essencial.