O início de cada ano é sempre um momento de esperança, de acreditar que os objetivos delineados serão cumpridos. Há uma energia de transformação, de mudança latente, de que este ano é que será O ano.

E, para além dos desejos individuais que certamente cada um de nós acalenta, há que olhar para objetivos transversais a toda a sociedade e que contribuam para que a vida das pessoas seja mais condigna e feliz.

Como disse o Cardeal D. José Tolentino Mendonça, “precisamos da esperança para transformar os obstáculos em caminhos e os caminhos em novas oportunidades. Precisamos da esperança para nos unirmos mais, para construirmos sociedades eticamente qualificadas, sociedades que concretizem a justiça social e a fraternidade entre todos os homens”.

Mas, volvidas duas semanas, as notícias que nos chegam do país e do mundo esmorecem o sentimento de esperança e de crença num quotidiano melhor.

Mas o que falta? Talvez doses reforçadas de bom senso, capacidade de decisão e de ação, coragem e, certamente, mais ética e sentido democrático.

E numa sociedade onde se quer que impere a justiça social, voltamos a um tema recorrente, a habitação.

Todas as transformações sociais e económicas ainda não nos trouxeram a chave para a resolução global do problema habitacional de tantos cidadãos. Os últimos acontecimentos trouxeram novos (velhos) desafios, como a inflação e o aumento das taxas de juro. Fatores que contribuem, de forma significativa, para a diminuição do poder de compra das famílias, com consequências nas decisões respeitantes à habitação familiar.

E uma casa não é só uma casa, não são só paredes, portas e janelas, mas a reafirmação do direito a que se cumpra o artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa: “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.

Os cidadãos sentem de forma diferente o problema da habitação, mas, salvo raras exceções, assiste-se, nos últimos tempos, a uma crescente preocupação com o impacto dos preços praticados no mercado imobiliário, que dificultam o arrendamento ou a aquisição de habitação, bem como com o efeito das taxas de juro nas prestações dos empréstimos à habitação.

E assim, adiam-se vidas e sonhos.

Soluções?

Não há soluções milagrosas, mas todos os esforços no sentido de melhorar a situação habitacional das pessoas devem ser valorizados.

A Câmara Municipal do Funchal, para além dos fogos que serão construídos nos próximos anos, num valor superior a 28 milhões de euros, tem recuperado o parque habitacional existente, de que é exemplo recente o Bairro da Ribeira Grande, em Santo António, onde, numa primeira fase, foram efetuadas obras de requalificação que ascenderam a cerca de 600 mil euros. Procedeu também à revisão e atualização do Subsídio Municipal ao Arrendamento, de forma a apoiar mais munícipes, reforçando igualmente os montantes de apoio.

Ao nível da Sociohabitafunchal, E.M., prossegue todo um trabalho social de acompanhamento de proximidade por parte dos técnicos, e, também, procedimentos técnicos tendentes ao desenvolvimento de matrizes e soluções informáticas, para cada vez melhores e mais adequadas decisões sobre o parque habitacional sob a sua gestão, garantindo melhor qualidade de vida e bem-estar aos inquilinos e, por outro lado, contribuir para o conhecimento do perfil dos candidatos a uma habitação social, para adequação da resposta ao nível habitacional.

O ideal seria conseguir atribuir uma habitação social a todos quantos se inscreveram na Sociohabitafunchal para esse fim. Não sendo exequível no curto prazo, move-nos, todos e cada um dos dias, a vontade de, num trabalho de equipa com a Câmara Municipal do Funchal, tentar solucionar o maior número de situações prioritárias de carência habitacional, pois o que não seria aceitável nem justificável seria nada fazer no sentido de resolução dos problemas habitacionais de tantas famílias.

É esse o nosso compromisso, trabalhar em prol de mais e melhor habitação para os funchalenses, sobretudo dos que apresentam maiores vulnerabilidades sociais e económicas. Neste objetivo, temos de contar com todos os stakeholders do setor da habitação, nomeadamente os que operam no mercado privado, para que se consigam ultrapassar os problemas ao nível de habitação sentidos por tantos concidadãos.

Trata-se de uma temática complexa e de grande dimensão, que não pode sair da ordem do dia, com a certeza que é a esperança, de resolver este e outros desafios societais, que nos conduz ao futuro.