A Iniciativa Liberal Madeira quer saber como é que a Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai funcionar.

“Foi apresentada como um órgão consultivo, logo não tem competências de fiscalização, de saber “quem, quando, onde, como e porquê”. O facto de ser constituída exclusivamente por membros governamentais com responsabilidades nas áreas específicas de aplicação do PRR, não nos sossega de maneira nenhuma. Bem pelo contrário”, refere o partido, em nota de imprensa.

“Onde está instalada? Quem a constituiu, para além do presidente? O que anda a fazer? Como vai fazer? Quantas vezes já reuniu? Quantos pareceres já emitiu? São tudo perguntas sem respostas. São tudo perguntas que vamos esperar sentados pelas respostas”.

A Iniciativa Liberal Madeira vem propor a criação de um Portal da Transparência do processo de execução dos fundos europeus de modo a que a sua alocação seja o mais transparente possível, tal como vai ser implementado em relação ao Governo da República. “Não só por ser o que é moralmente correcto numa democracia como a nossa, mas também porque tal contribui para o escrutínio que a Sociedade Civil, a Comunicação Social, a Assembleia da Madeira e demais entidades têm a obrigação de levar a cabo. Só assim se garantirá uma melhor e mais cuidada utilização desses mesmos fundos”.

Para a coordenação regional é urgente e essencial a criação de um portal online de acesso público. Um portal onde todos os madeirenses possam monitorizar e escrutinar todo o processo relacionado com a execução dos fundos europeus, de forma transparente e que permita a fácil extracção de dados.

O portal permitirá consultar, em tempo real: a) A identificação de todos os projectos financiados ou co-financiados por fundos europeus, categorizados por instrumento, por programa e por actividade económica; b) Relativamente a cada projecto, a identificação de: Montantes afectos ao projecto e respectiva modalidade; Calendário de execução e grau de realização, em tempo real; Objectivos a atingir, sejam de natureza financeira ou outra, devidamente quantificados e calendarizados, com grau de atingimento, em tempo real; Entidades promotoras dos projectos, bem como  os  seus  detentores  e  beneficiários efectivos, parceiros e fornecedores; e Entidades responsáveis pela selecção e atribuição dos apoios a cada projecto.

“Só assim deixarão de existir as desconfianças que normalmente persistem, podendo os madeirenses olhar para a aplicação destes fundos com clareza e confiança”, afirma Nuno Morna, Coordenador da Iniciativa Liberal Madeira.