Marcelo espera clarificação legal rápida sobre greve de professores
O Presidente da República afirmou hoje esperar uma clarificação legal rápida sobre a greve dos professores por parte da PGR em resposta ao pedido Governo, que no seu entender deveria ter sido feito com antecedência.
Em declarações aos jornalistas, no fim de uma iniciativa no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que este "é um período crucial em termos de ano letivo" e que "é fundamental que haja condições para que as escolas possam funcionar".
Segundo o chefe de Estado, "tudo o que possa ser uma clarificação rápida do que é legal ou não é legal [na greve dos professores] e se é possível ou não haver serviços mínimos é fundamental".
Por outro lado, o Presidente da República realçou que as greves são "objeto de pré-aviso" e considerou que "com antecedência" se deveria ter procurado "saber qual é o direito aplicável a uma eventual suspensão de atividade por parte dos professores ou por parte do pessoal não docente".
"Isso significa o quê? Saber juridicamente se é possível recorrer a serviços mínimos, primeiro, em que condições, em que termos; e se determinadas formas de atuação laboral cabem na lei ou não cabem", especificou.
Interrogado se o Ministério da Educação agiu tardiamente no pedido de parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR), o Presidente da República respondeu: "Para bom entendedor meia palavra basta".
Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que haja um parecer do Conselho Consultivo da PGR "o mais rápido possível", mas fez questão de salientar que "a PGR não podia estar a tomar a iniciativa antes de lhe pedirem o parecer".
