O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira, que foi alvo de buscas domiciliárias no âmbito da Operação Vórtex, escusou-se hoje a responder se pretende manter-se como vice-presidente da bancada e presidente da comissão para a revisão constitucional.

Questionado pelos jornalistas no parlamento, no final de uma reunião da Mesa e coordenadores dessa comissão eventual, Pinto Moreira remeteu todos os esclarecimentos para um comunicado que emitiu na terça-feira à tarde, mas que não aludia a estas questões políticas.

"Todo o respeito pelo vosso trabalho, mas já ontem fiz declarações através de um comunicado e remeto para o comunicado que é absolutamente claro, fico a aguardar com serenidade os desenvolvimentos da justiça com a qual colaborarei se for chamado", disse.

O deputado disse ainda estar disponível para o levantamento imediato da imunidade parlamentar, se tal for solicitado, dizendo não ter conhecimento se esse pedido já chegou ao parlamento, nem se foi constituído arguido.

No entanto, às várias perguntas dos jornalistas se tenciona manter os cargos que ocupa na bancada e se tal não fragiliza o presidente do PSD, Pinto Moreira foi respondendo apenas "bom dia" aos jornalistas, voltando a remeter para o comunicado, que é omisso sobre estas matérias.

O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), um funcionário desta e três empresários foram detidos na terça-feira por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências na Operação Vórtex, disseram à Lusa fontes ligadas à investigação.

Em comunicado, a PJ explicou que estas cinco pessoas foram detidas na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho (Aveiro) e Porto.

Na terça-feira, o chefe de gabinete da presidência da Câmara de Espinho, Nuno Cardoso, disse à Lusa que "a investigação incide essencialmente sobre operações urbanísticas realizadas no mandato anterior", versão contestada por Pinto Moreira, que liderou o município entre 2009 e 2021.

Em comunicado, o deputado do PSD confirmou que o seu domicílio foi alvo de buscas e que lhe foi apreendido o seu computador profissional -- que usa no exercício da profissão de advogado -- e o seu telefone.

"Não dispondo dessa informação, mas presumindo que o inquérito se encontra em segredo de justiça, posso adiantar que o contexto investigatório se reporta ao ano de 2022 e respeita a intenções de investimento não concretizadas e a operações urbanísticas tramitadas no atual mandato autárquico, ainda que algumas possam ter transitado de mandatos anteriores", refere.

O deputado repudiou as declarações de Nuno Cardoso, que acusou de "irresponsável e inapropriadamente" querer desviar o foco de uma investigação que diz não o ter a si "certamente no seu epicentro".

No comunicado, Pinto Moreira manifesta "total disponibilidade para colaborar com a descoberta da verdade e com as autoridades judiciárias" e para o levantamento da sua imunidade parlamentar.

Joaquim José Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.

Recentemente, Pinto Moreira foi indicado pelo PSD para presidir à Comissão Eventual de Revisão Constitucional, que tomou posse em 04 de janeiro.

Pinto Moreira foi um dos principais apoiantes de Montenegro na sua ascensão à liderança, tendo sido um dos poucos militantes destacados presentes quando este, em janeiro de 2019, desafiou o então presidente Rui Rio a convocar diretas antecipadas.