O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje no parlamento a contratação de mais 133 funcionários para a rede consular em 2023, bem como a criação de um mecanismo automático para substituição dos trabalhadores que saiam ao longo deste ano.

"Temos também agora condições de proceder a um importante aumento quantitativo de recursos humanos, a par de maior flexibilidade no recrutamento. Evidentemente que este processo irá reduzir a pressão em termos de carga laboral nos funcionários ao serviço, melhorando e alargando o serviço prestado", afirmou João Gomes Cravinho, durante uma audição sobre redes consulares na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, requerida pelo PSD.

"Mais concretamente, estão agora autorizadas as contratações de 133 funcionários, e criado um mecanismo automático que permite a substituição de funcionários que saiam ao longo do ano de 2023", adiantou.

O mecanismo automático de substituição permite "ir buscar, face a concursos anteriores ou face a concursos que se venham a fazer, à bolsa de recrutamento, pessoas que tenham sido identificadas como adequadas para as funções, mas que não tenham sido recrutadas naquele momento", afirmou o ministro que anunciou também a criação de uma bolsa de recrutamento de funcionários consulares.

Segundo João Carvinho, "essas bolsas terão uma duração e 18 meses", pelo que será sempre necessário ir abrindo novos concursos.

Respondendo a uma questão do deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, sobre o balanço final, o ministro explicou que "aquilo que ficou estabelecido é que a partir do número de funcionários dos serviços periféricos externos a 31 de dezembro de 2022, que julgo serem 1-245, poderemos, a partir desse número, recrutar mais 133 [novos], o que resulta no número de 1.278".

Mas, "entretanto, qualquer saída [do quadro dos funcionários, por aposentação ou outros motivos] poderá ser substituída, em acréscimo aos 133", novos que serão contratados, acrecentou o chefe da diplomacia poertuguesa.

"Portanto, se sairem 50 [funcionários consulares este ano] já não serão recrutados 133, mas sim 183" novos funconários consulares, esclareceu.

O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou também hoje no parlamento a abertura de uma novo concurso para a carreira diplomática, titulares de postos consulares, breve, ainda no primeiro semestre.

"Este ano haverá novo concurso para a carreira diplomática" para titulares de postos consulares, afirmou João Cravinho hoje durante uma audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, precisamente sobre o funcionamento e atrasos nos serviços consulares.

Segundo o ministro, que esteve hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas "está também sinalizada a necessidade de inscrição de todos os trabalhadores dos serviços periféricos externos [SPE] num regime de proteção social".

Para esse efeito, acrescentou: "Estamos a finalizar o tratamento da informação que foi recolhida, tendo em vista, por um lado, a regularização desses casos, e por outro lado, assegurar que todos os novos trabalhadores estão devidamente inscritos quando iniciam funções".

Para além disto, o ministro sublinhou que outras medidas foram tomadas, como a reorganização dos agendamentos, a abertura de alguns postos aos sábados e o reforço pontual de pessoal nos postos que estão mais sobrecarregados, sempre que tal se justifica.

"Nós não menorizamos os desafios que se têm vindo a colocar aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, razão pela qual estamos comprometidos com um processo de diálogo próximo com os representantes dos trabalhadores, na procura de soluções que assegurem alargar a capacidade, elevar a qualidade e aumentar a disponibilidade na resposta às solicitações de todos quanto recorrem aos serviços consulares", referiu João Gomes Cravinho.

Para o ministro, os serviços consulares têm maior pressão, mas não "menor produtividade".

"Aliás, quero desde já assinalar que verificamos em 2022 dados reais que nos permitem aferir que estamos no caminho certo", realçou.

"Se olharmos por exemplo para a emissão de vistos de longa duração nos países da CPLP [Comunidade dos Páises de Língua Portugiuesa], e comparando dois anos comparáveis que são 2019 verificamos um aumento de 58% de vistos emitidos", indicou.

Especificando: "Só no caso de Angola, emitimos mais do triplo de vistos nacionais em 2022 do que em 2019".

Por isso, concluiu: "aumentou muito a procura, mas também aumentou muito significativamente a capacidade de processamento e emissão de vistos".

"Apesar dos constrangimentos, há bons sinais sobre produtividade e sobre recuperação face à pandemia", frisou João Carvinho.

"Sabemos que há pessoas que se queixam com os atrasos na emissão de vistos, mas quando olhamos para os números percebemos que não há nenhuma quebra de produtividade, muito pelo contrário. O que há é muitos mais pedidos de vistos", salientou.