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Procuradoria turca pede ilegalização de partido pró-curdo por recrutar guerrilheiros

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A procuradoria turca insistiu hoje no pedido de legalização do partido de esquerda e pró-curdo HDP, terceira força no parlamento nacional, acusado de atuar como um "gabinete de recrutamento" para a guerrilha do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

"Este partido [Partido Democrático dos Povos, HDP] trabalha como uma delegação de recrutamento para a organização terrorista", considerou Bekir Sahin, procurador-chefe do Supremo Tribunal, perante o Tribunal Constitucional onde desde junho de 2012 decorre o processo relacionado com uma eventual ilegalização desta força política.

O PKK, fundado em 1984 e ativo no extremo sudeste da Turquia, com maioria de população curda, é considerado "terrorista" por Ancara e a União Europeia.

Sahin argumentou que "toda a sociedade sabe" que o HDP "mantém laços com o PKK e atua sob as suas diretrizes", sublinhando não existirem referências sobre uma condenação do PKK pelo partido, e com alguns dos seus dirigentes a descrevê-lo como "um movimento armado do povo".

O HDP, anunciado em 2012, é sucessor do partido BDP, por sua vez fundado em 2008 após a proibição de vários outros partidos fundados por movimentos curdos da órbita ideológica do PKK.

Ao contrário dos seus antecessores, define-se como um partido de esquerda de toda a Turquia, e não apenas da minoria curda.

No seu programa o HDP não defende a independência das regiões curdas, uma reivindicação à qual o próprio PKK renunciou em 2013, propondo em alternativa uma descentralização administrativa nacional que transfira diversas competências para as estruturas municipais.

Na passada quinta-feira, o Tribunal Constitucional, decidiu por oito votos contra sete suspender durante um mês as contas do HDP para evitar que receba os fundos estatais aos quais tem direito, uma decisão que surge a pouco meses das eleições presidenciais e parlamentares previstas para junho próximo.

O HDP protestou ontem contra esta decisão ao argumentar que inconstitucional, pelo facto de não ter obtido uma maioria de dois terços, e pressupor a culpabilidade do partido antes de ser anunciada a sentença.

"Parece que o tribunal cedeu à pressão política, convertendo-se numa ferramenta para dirigir as políticas durante a campanha eleitoral", assinalou o HDP, que agora dispõe do prazo de um mês para apresentar a sua defesa.