O Irão condenou um trabalhador humanitário belga a 40 anos de prisão e a 74 chicotadas por acusações de espionagem e outros crimes num julgamento a porta fechada, divulgaram hoje os meios de comunicação estatais iranianos.

O portal judiciário do Irão referiu que um Tribunal Revolucionário condenou Olivier Vandecasteele, de 41 anos, a 12 anos e meio de prisão por espionagem, 12 anos e meio por colaboração com governos hostis e 12 anos e meio por branqueamento de capitais.

O belga também foi multado em um milhão de dólares (930 mil euros) e sentenciado a mais dois anos e meio por contrabando de moeda.

De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), não ficou claro se as acusações estão relacionadas a protestos antigovernamentais que estão a convulsionar o Irão nos últimos quatro meses. As autoridades iranianas atribuem os distúrbios a potências estrangeiras, sem fornecer provas.

Os protestos começaram após a morte de Mahsa Amini, de 22 anos, detida pela polícia de costumes por supostamente usar incorretamente o véu islâmico imposto às mulheres no país. A jovem curda morreu em 16 de setembro, três dias depois de ser detida.

O Irão deteve vários estrangeiros e cidadãos com dupla nacionalidade ao longo dos anos, condenando-os muitas vezes em julgamentos secretos nos quais grupos de direitos humanos dizem que não tiveram o devido processo legal. Os críticos acusam o Irão de usar esses prisioneiros como moeda de troca com o Ocidente, algo que as autoridades iranianas negam.

De acordo com a lei iraniana, Vandecasteele seria elegível para libertação após 12 anos e meio. O portal do judiciário disse que o condenado pode ainda recorrer da sentença.

A família de Vandecasteele disse no mês passado que o belga está detido numa prisão iraniana há meses e está em greve de fome. Acrescentaram que o trabalhador humanitário foi privado de acesso a um advogado da sua escolha e sofre de graves problemas de saúde.

A Bélgica instou os seus cidadãos a deixarem o Irão, alertando que correm o risco de prisão arbitrária ou julgamento injusto.

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, acusou hoje Teerão de utilizar condenações à pena de morte contra manifestantes para intimidar a população iraniana a não se manifestar.

Até ao momento, pelo menos duas mil pessoas foram acusadas pela justiça iraniana de vários delitos pela participação nos protestos, tendo sido executados quatro dos condenados à morte pelos tribunais revolucionários.

De acordo com a organização não-governamental, Iran Human Rights, com sede em Oslo, mais de 500 pessoas morreram nos confrontos e vinte mil foram detidas.