MPT apela à despartidarização
O Partido da Terra (MPT) Madeira considera que Albuquerque tem razão quanto à problemática da partidarização do aparelho de Estado, mas também aponta o dedo ao presidente do Governo Regional.
"No limite, a instrumentalização do aparelho de Estado faz com que os cidadãos só se possam expressar anonimamente… o que nos leva à situação da Região Autónoma da Madeira", diz o partido dirigido por Valter Rodrigues. O MPT afirma que "temos parentes no Conselho de Governo na Região. Temos concursos para cargos dirigentes e novos funcionários públicos aparentemente viciados. Temos prateleiras doiradas para ex-diretores e ex-autarcas. Temos outros dirigentes que passam de uma direção regional para outra sempre como dirigentes. Temos dirigentes que se eternizam nos cargos. Temos presidentes de juntas de freguesia a dirigir casas do povo".
"O contributo de Albuquerque foi piorar a situação ao fazer com que os diretores regionais deixassem de ser nomeados por concurso público e passarem a ser nomeados discricionariamente", indica.
É por estes motivos que convida o presidente do Governo Regional a "aplicar as normas propostas por este partido para dificultar a viciação de concursos públicos (apresentadas entre 23 a 30 de dezembro de 2022), incluindo o regime de sicofantas". Além disso, afirma que a nomeação de diretores regionais deve passar a ser feita por sorteio, "pelo período de um ano, entre os votantes da Região (pois um diretor regional só tem que ter sensatez e verificar se o Código do Procedimento Administrativo, o Código dos Contratos Públicos são cumpridos, e, instituir a disciplina e avaliar os dirigentes. Para trabalhar e emitir pareceres técnicos estão lá os funcionários públicos. Se o secretário regional da tutela não concordar, sempre pode avocar o processo.)".
