Pais com guarda partilhada recebem 25 euros cada por dependente
Os pais separados com guarda partilhada recebem cada um 25 euros por dependente no âmbito do apoio excecional de 50 euros anunciados pelo Governo.
"A distribuição dos 50 euros segue a proporção definida para efeitos fiscais, ou seja, cada titular recebe 25e euros por dependente", explica o Ministério das Finanças, num documento de perguntas e respostas, divulgado hoje, sobre a repartição dos 50 euros por dependente nos casos de dois titulares divorciados com um dependente a cargo com residência alternada.
Em causa está o apoio de 50 euros por dependente até aos 24 anos independentemente do rendimento do agregado familiar incluído no pacote de medidas de apoio às famílias para responder à inflação aprovado pelo Governo na segunda-feira.
As Finanças esclarecem ainda que nos casos em que o dependente pertença apenas a um agregado familiar, é esse titular que recebe a totalidade do apoio relativo ao dependente.
Nos casos de um casal com um dependente a cargo de ambos que tenha optado pela tributação separada, "cada membro do casal terá direito a 25 euros por dependente".
Este apoio excecional irá começar a ser pago em outubro, "preferencialmente por transferência bancária através do IBAN disponibilizado no Portal das Finanças ou da Segurança Social Direta, pelo que as Finanças apelam a que os titulares que ainda não tenham indicado este dado devem fornecê-lo através do website ou ao balcão.
