O presidente do PSD encerra hoje a Universidade de Verão do partido, a tradicional 'rentrée' social-democrata, com os pacotes de medidas de apoio a famílias e empresas no centro da agenda política.

O discurso de Luís Montenegro acontece na véspera do anunciado Conselho de Ministros extraordinário para aprovar medidas de apoio às famílias para fazer face ao aumento do custo de vida e dois dias depois de o PSD já ter entregado o seu programa de emergência social no parlamento.

Na sexta-feira, os sociais-democratas concretizaram em forma de projeto de resolução as propostas que Luís Montenegro já tinha anunciado a meio de agosto na Festa do Pontal de apoio a famílias e empresas, a que foi acrescentada a proposta de redução do IVA da energia para a taxa mínima (6%).

O valor global do programa de emergência social rondará os 1,5 mil milhões de euros, uma subida em relação ao valor inicial indicado por Montenegro (mil milhões).

O PSD pretende que a redução do IVA da energia (combustíveis, eletricidade e gás) vigore pelo menos durante seis meses e as restantes medidas até final do ano, antes de entrar em vigor o Orçamento do Estado para 2023.

Os sociais-democratas recomendam ainda ao Governo que atribua um vale alimentar no valor de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados que tenham uma pensão/reforma até 1.108 euros e a todos os cidadãos em vida ativa e que auferem rendimentos até ao terceiro escalão de IRS, durante o mesmo período, proposta que o PS já classificou de "caridadezinha e paternalismo".

O programa de emergência social dos sociais-democratas quer ainda a redução do IRS no quarto, quinto e sexto escalões, medida orçamentada em 200 milhões de euros, e a atribuição de dez euros adicionais por mês a todas as crianças e jovens que recebem o abono de família.

Outras recomendações do PSD ao Governo passam pela criação de linhas de apoio financeiros para as Pequenas e médias empresas (PME) e IPSS no valor de 250 milhões de euros, mais apoios na eletricidade 'verde' e descontos no gasóleo para as empresas de produção agroalimentar, bem como a criação imediata de um Programa Extraordinário de Incentivo à Poupança Energética por consumidores domésticos e industriais.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Um total de 54 obras da autoria de Manuel Cargaleiro compõe a exposição "A Essência da Cor", dedicada ao artista, que abre hoje ao público, em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora.

A mostra, constituída por serigrafias e litografias, vai abrir às 18:00, na Biblioteca Municipal, estando prevista a presença do artista, e vai poder ser visitada até dia 30 deste mês.

Desenhador, pintor e ceramista, Manuel Cargaleiro é natural de Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, onde nasceu a 16 de março de 1927.

DESPORTO

O Portimonense vai procurar a quarta vitória consecutiva na I Liga portuguesa de futebol na receção ao Famalicão, na quinta jornada, enquanto Santa Clara e Marítimo enfrentam-se em busca do primeiro triunfo.

Depois da derrota na estreia na receção ao Boavista, a formação algarvia venceu os três jogos seguintes, frente a Paços de Ferreira, Vitória de Guimarães e Marítimo, procurando, na receção ao Famalicão, manter o bom momento no campeonato e igualar o campeão FC Porto no terceiro lugar.

Já o Famalicão vem da primeira vitória na competição, frente ao Santa Clara, e vai tentar manter o registo positivo, depois de um arranque de prova com duas derrotas e um empate.

O Portimonense recebe o Famalicão, que soma quatro pontos, a partir das 20.30.

Antes, o Santa Clara e o Marítimo vão enfrentar-se nos Açores, num duelo entre duas equipas que ainda procuram o primeiro triunfo no campeonato.

O Santa Clara soma um empate, conseguido na primeira jornada com o Casa Pia, e vem de três derrotas seguidas, enquanto o Marítimo perdeu os quatro jogos disputados até ao momento e ainda não pontuou, tal como Paços de Ferreira, que joga na segunda-feira frente ao Boavista.

O primeiro jogo do dia, marcado para as 15:30, opõe o Casa Pia, que vem de dois triunfos consecutivos e tem sete pontos, no Estádio Nacional, em Oeiras, ao Arouca, que soma apenas menos um ponto, mas vem de uma derrota pesada na receção ao Sporting de Braga (6-0).

INTERNACIONAL

Mais de 15 milhões de chilenos votam hoje num referendo sobre a nova Constituição, divididos entre os que a veem como uma oportunidade histórica para recuperar direitos e os que consideram que restringe liberdades.

Mas entre uns e outros, existe a convicção generalizada da necessidade de alterar a atual Constituição do Chile, redigida em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), e apenas parcialmente revista em 2005, durante a Presidência de Ricardo Lagos (2000-2006).

O processo constituinte surgiu no contexto da gigantesca vaga de protestos contra a desigualdade que começou em finais de 2019 e que fez cerca de 30 mortos e milhares de feridos em todo o Chile -- a mais grave desde o fim da ditadura --, criando uma situação de desordem pública que os académicos consideram que, no fundo, nunca acabou, apenas baixou de tom nos três anos seguintes.

Para a redação da nova lei fundamental do Chile, decidida por acordo das forças políticas, foi criada uma Convenção Constitucional composta por 154 representantes, com igual número de homens e mulheres -- a primeira no mundo - e lugares reservados para os povos indígenas, que durante um ano elaborou o texto que submeterá este domingo à aprovação popular num referendo obrigatório, o sétimo sufrágio no país em dois anos e talvez até agora o mais importante do século XXI.

As últimas sondagens revelaram que se imporia, com mais de 10 pontos percentuais de diferença, o "Não" ao novo texto, que declara o Chile um Estado social de direito e consagra direitos fundamentais.

Os especialistas consideram, no entanto, que o resultado está em aberto, porque desta vez o voto é obrigatório e há mais de 50% do eleitorado que não vai às urnas desde 2012, ano em que o voto passou a ser voluntário no país.

POLÍTICA

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, encerra hoje a 46.ª edição da "Festa do Avante!" com o habitual discurso que marca a "rentrée" política dos comunistas, sendo expectáveis críticas ao Governo de António Costa bem como "pistas" sobre o reenquadramento do partido.

A 46.ª edição da "Festa do Avante!" chega ao fim depois de três dias de concertos, peças de teatro, cinema ao ar livre, exposições e, principalmente, debates, por exemplo, sobre o "aumento do custo de vida" -- expressão utilizada pelos comunistas para descrever o que dizem ser o empobrecimento da população exacerbado pela inflação e pelas políticas do executivo PS.

Jerónimo de Sousa vai discursar no palco principal do certame político-cultural durante o comício de encerramento da "Festa" pelas 18:00.

O discurso faz tradicionalmente o rescaldo dos últimos meses com críticas à atuação do Governo. Se durante os anos da "geringonça" eram veladas e apontavam o que o PCP queria das negociações com o PS a propósito do Orçamento do Estado, agora, em cenário de maioria absoluta, Jerónimo de Sousa deverá apontar o dedo ao que considera serem as falhas desde a entrada em funções do terceiro executivo de Costa.

É expectável que o caos nos serviços de urgência dos hospitais, a inflação e o aumento dos preços de bens essenciais e combustíveis, assim como o aumento das rendas e das prestações das casas, a estagnação de salários e pensões, e a guerra da Ucrânia e o posicionamento dos comunistas face ao conflito, estejam incluídos na mensagem de Jerónimo de Sousa aos militantes.

O discurso do líder comunista antecede o Conselho de Ministros extraordinário, marcado para segunda-feira, e durante o qual serão aprovadas as medidas do Governo para responder aos efeitos da inflação.