Um comandante do exército foi preso e acusado na República Centro-Africana (RCA) de crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Especial, encarregado de investigar atrocidades cometidas na guerra civil de nove anos no país, anunciou hoje o tribunal.

Para além desta acusação, Vianney Semndiro foi também acusado de "desaparecimento forçado de pessoas", "tortura" e "violação", "escravatura sexual" e "prostituição forçada", no âmbito de uma investigação sobre atos cometidos entre 2009 e 2013, no campo militar de Bossembélé, 175 quilómetros a norte de Bangui, disse o tribunal num comunicado, sem especificar onde e por quem o oficial foi detido.

Estes crimes foram alegadamente cometidos sob o regime do Presidente François Bozizé.

A última guerra civil, que se desvaneceu desde 2018, eclodiu em 2013 após um golpe contra Bozizé por uma aliança de grupos armados com uma maioria muçulmana, a Séléka, e represálias lançadas pelas chamadas milícias anti-Balaka, dominadas por cristãos e animistas, reunidas e lideradas pelo chefe de Estado deposto.

Ambos os lados têm sido acusados pela Organização das Nações Unidas (ONU) de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tendo alguns líderes das milícias superiores sido também julgados ou processados perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia.

Parte do campo de Bossembélé tinha sido transformado em prisões para os chamados prisioneiros "políticos" e mantidos em total sigilo, segundo as organizações não-governamentais internacionais e jornalistas da agência France-Presse que visitaram o campo em abril de 2013, após a queda de Bozizé.

"Como defensor dos direitos humanos, é disto que temos estado à espera para tornar a luta contra a impunidade uma realidade na República Centro-Africana", disse Evra Armel Bondadé, secretário-geral do Observatório dos Direitos Humanos da África Central (OCDH).

O Tribunal Penal Especial é um tribunal composto por juízes locais e internacionais, criado em 2015 pela RCA sob a égide da ONU, e responsável por julgar, no país, crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos desde 2003.

Cerca de 20 pessoas estão atualmente detidas no âmbito de investigações conduzidas por este tribunal.