Seis estados dos EUA apresentam queixa contra perdão de dívida a estudantes
Seis estados dos EUA apresentaram ontem uma queixa contra o Governo central, por causa do plano de amortização de dívidas de empréstimos estudantis, alegando que é "economicamente imprudente" e "injusto".
O procurador-geral de Nebraska, Doug Peterson, denunciou que a medida é "outro exemplo de uma longa lista de ações regulatórias ilegais" e que não há lei que possa dar, unilateralmente, ao Presidente dos EUA, Joe Biden, autoridade para dispensar milhões de pessoas "da sua obrigação de pagar um empréstimo que assumiram voluntariamente".
De acordo com informações divulgadas pela estação televisiva CNN, a queixa foi apresentada num tribunal federal no Missouri, pelos procuradores gerais desse estado e ainda do Arkansas, Iowa, Kansas, Nebraska e Carolina do Sul.
A queixa procura impedir uma medida -- que foi uma bandeira da campanha eleitoral de Joe Biden - que contempla o cancelamento de dívidas escolares de até 10.000 dólares (aproximadamente o mesmo valor em euros) para as pessoas que ganham menos de 125.000 dólares por ano e 20.000 dólares para quem usufrui de outras apólices devido aos seus baixos rendimentos.
Entre estes casos encontram-se as bolsas Pell, que são concedidas todos os anos a milhões de estudantes de baixos rendimentos, com base em vários fatores, incluindo o preço da mensalidade universitária, bem como a dimensão dos rendimentos da família.
Em final de agosto, Joe Biden, anunciou o plano de perdoar até 10.000 dólares de dívidas de empréstimos escolares, uma medida que procurava beneficiar 20 milhões de norte-americanos.
Mais de 43 milhões de pessoas têm dívidas estudantis federais, com um saldo médio de 37.667 dólares, segundo dados do Governo.
Quase um terço dos afetados deve menos de 10.000 dólares, e cerca de metade deve menos de 20.000 dólares.
A Casa Branca estima que o anúncio de Biden perdoa a dívida estudantil federal a cerca de 20 milhões de pessoas.
