Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, 58 anos natural de Coimbra, tendo vivido sempre no Porto. Licenciado em Medicina, especialista em Medicina Interna. Diversos trabalhos de investigação clínica publicados. Exerceu no Centro Hospitalar e Universitário de São João, no Porto e foi Director Clínico do Hospital da Ordem Terceira, também no Porto.

Secretário de Estado da Saúde, no segundo executivo de José Sócrates (2008-2011), quando era Ministra da Saúde Ana Jorge. Durante esse período, foi responsável pela reforma dos cuidados primários e promoveu o alargamento, às crianças, do programa “cheque dentista”; responsável pelo Plano Público de Gâmetas; pela criação do Banco Público de Células do Cordão Umbilical e pelo lançamento da 1.ª pedra do Centro Materno Infantil do Norte. Foi Alto Comissário da Convenção Nacional de Saúde. Deputado à Assembleia da República (2005-2013), pelo PS, e integrou a Comissão Parlamentar da Saúde.

Foi duas vezes derrotado na candidatura à Câmara Municipal do Porto. Deputado, desde 2019, e Presidente da Delegação Socialista no Parlamento Europeu. Líder da Federação do Porto, do PS.

Acaba de ser empossado Ministro da Saúde (a 10 deste mês), a convite de António Costa e em substituição de Marta Temido.

Pela descrição acima e pelo período que mediou entre a demissão da ministra e a escolha do novo ministro, podemos especular que António Costa terá tido alguma dificuldade em encontrar quem aceitasse o convite. Talvez, daí, a necessidade de se recorrer de um membro do aparelho, independente das muitas qualidades pessoais e profissionais do Dr. Manuel Pizarro.

“Pelo meu percurso enquanto médico, não podia recusar este convite para voltar a Portugal”, é pouco, para um ministro indigitado.

Não pondo em causa as competências pessoais e profissionais do novo ministro e a sua sincera vontade de servir o país, nós todos, os portugueses, a quem a Constituição promete “cuidados de saúde, de forma geral, universal e tendencialmente gratuita” e temos assistido, com muita pena e receio, à acelerada degradação do nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS), temos razão para nos interrogarmos acerca da futura acção do novo ministro, tendo em conta o histórico dos últimos anos do SNS.

É pública e notória (e publicada) a desorganização que grassa no SNS. Profissionais descontentes, desmotivados, que declaram por escrito não poderem responsabilizar-se pelos cuidados que prestam.

Intermináveis listas de espera cirúrgicas e para consultas e tratamentos. Aumento da mortalidade geral; encerramento intermitente de serviços (de Hospitais e de Centros de Saúde). Desinvestimento. Ausência de um Planeamento Estratégico; máquina pesada do sistema que consome grande parte do orçamento; burocracia; centralização, com consequente falta de autonomia das unidades de saúde, sem possibilidade de contratação dos profissionais de que necessitam; falta de uma política de utilização inteligente dos meios existentes; falta de liberdade de escolha dos utilizadores, pelos prestadores; ausência de uma Carta de Equipamentos de Saúde; deficiente planeamento e controlo; cortes de despesas já orçamentadas e autorizadas (as tristemente célebres “cativações”); falta de autonomia de gestão das unidades que leva à impossibilidade de serem responsabilizadas pelos resultados apesentados.

Tudo isto, apesar de cerca de 4 milhões de portugueses terem, e utilizarem, seguros de saúde, ADSE e outros subsistemas.

O Ministério, olhando para outros Sistemas e Serviços de Saúde (nomeadamente o NHS, Serviço de Saúde Inglês que tem servido de modelo) sentiu a necessidade de criar uma Direcção Executiva do SNS, plasmada no Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de Agosto, que aprova o novo Estatuto do SNS.

Segundo a ex-ministra, pretende garantir uma “coordenação operacional de toda a resposta assistencial, num funcionamento em rede e com dedicação exclusiva ao serviço público”.

Como em tudo na vida, vai depender das pessoas. O CEO indigitado, Fernando Araújo, com larga experiência de coordenação e organização, terá de assegurar (assessorado por outros elementos da equipa) a articulação com a Direcção Geral de Saúde, a Inspeção-geral das Actividades da Saúde, a Secretaria-geral do Ministério da Saúde, os Serviços de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, a Administração Geral do Sistema de Saúde, I.P., o INFARMED e outros.

A sede da Direcção Executiva do SNS será no Porto, a sugestão do novo CEO.

Provavelmente, o novo CEO, far-se-á acompanhar de alguns elementos do chamado “Grupo do Porto”, com ligações pessoais e profissionais há longos anos.

É, até, possível que a futura Directora Geral de Saúde (DGS) seja Raquel Duarte, integrante desse grupo informal.

O modelo actual do SNS está caduco, tem de ser reinventado. Uma reforma centrada na população e não na natureza dos prestadores. É a ineficácia do SNS que alimenta o sector privado e não uma cabala qualquer.

Frente a este quadro, resta desejar ao novo Ministro da Saúde, e a toda a equipa, as maiores felicidades pessoais e profissionais. Para bem de todos nós.