O presidente do Governo Regional confirmou, esta tarde, que, no próximo ano, vai continuar a redução fiscal, com incidência no IRS. Para 2023 serão aplicadas reduções nos terceiro e quarto escalões. A redução fiscal também vai prosseguir no IRC.

Miguel Albuquerque visitou uma embarcação de uma empresa marítimo-turística,  “Magic Dolphin", um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros.

“Este novo barco é ecológico, tem capacidade para cerca de 150 passageiros. As empresas marítimo-turísticas têm crescido graças à tendência de um turismo de contacto com a natureza, um turismo mais jovem. A Madeira tem apresentado inovações neste âmbito", sublinhou Albuquerque.

À margem, questionado sobre as medidas de apoio a família e empresas, anunciadas ao nível nacional, lembrou que "na Madeira temos mais medidas".

O presidente do Governo Regional enumerou apoios como aquele que será concretizado, até Dezembro, mais 3,1 milhões de euros para apoiar os produtores locais relativamente à subida dos custos de produção. Para o agricultor individual será até 15 mil euros e para as empresas agrícolas até 100 mil

“Já começámos a pagar a reserva de crise, sobretudo para os sectores das carnes e do leite", lembra.

No âmbito social, destaca o complemento social para o idoso que "são 4 milhões de euros, sobretudo para os que têm pensões mais baixas",  o apoio à garrafa de gás que são menos 9 euros em cada unidade, um desconto de 20% na água para as famílias mais carenciadas.

“Na electricidade, estamos no mercado regulado e isso significa um esforço muito grande no sentido de manter os custos dentro de limites razoáveis", explica.

Em Outubro será criado um fundo de compensação "tendo em conta a necessidade das famílias de terem uma ajuda para pagarem as rendas, sobretudo quando a taxa de juros exceder o limite do esforço".

Albuquerque também referiu o apoio aos pescadores e armadores, de cerca de 600 mil euros, para os combustíveis e o apoio aos transportes públicos em 7,9 milhões de euros "para termos passes inter-urbanos a 40 euros e os urbanos a 30".

Nos impostos, as descidas vão depender do que vier a ser aprovado ao nível nacional, no Orçamento de Estado para 2023.

“Temos descida do IRS nos nove escalões e gosto de lembrar isso porque quem ouve alguns personagens a falar, parece que não descemos os impostos. No próximo orçamento vamos apresentar mais uma descida no IRS. No IRC temos uma taxa de 14,7%, excedendo o limite dos 30%, com a particularidade de, no Norte e no Porto Santo termos o IRC mais baixo da Europa para os primeiros 25 mil euros de volume de negócios".

Se houver uma descida do IRC ao nível nacional, será aplicado o diferencial de 30%. "A minha ideia era termos aqui o IRC a 10%, equiparados à Hungria ou à Bulgária, para termos competitividade", promete.

No que diz respeito ao IRS, a redução será nas taxas dos terceiro e quarto escalões, depois de já ter sido aplicada nos dois primeiros.

“É preciso ter sempre em conta que o imposto é progressivo as reduções aplicam-se a todos os escalões".