O líder parlamentar do PSD apelou hoje aos deputados sociais-democratas que votem a favor do candidato apresentado pelo Chega a vice-presidente da Assembleia da República, invocando a "prática parlamentar" que atribui esse cargo aos quatro partidos mais votados.

"Nesse sentido, a direção do grupo parlamentar apela às senhoras e senhores deputados que votem a favor da candidatura apresentada nas eleições se que realizam hoje", escreve Joaquim Miranda Sarmento, num email enviado hoje os deputados, noticiado por alguns órgãos de comunicação social e a que a Lusa teve acesso.

O presidente da bancada social-democrata defende que o PSD "nunca inviabilizou as candidaturas apresentadas por todas as forças políticas que se encontraram nessa situação" e que "a prática parlamentar estabelecida desde sempre atribui aos quatro partidos mais votados a possibilidade de indicarem um deputado para exercer a vice-presidência da Assembleia da República".

O Chega levará hoje a votos o deputado Rui Paulo Sousa, sendo a terceira vez que este partido apresenta candidato para a vice-presidência da mesa da Assembleia da República, depois de terem sido rejeitados os deputados Diogo Pacheco de Amorim e Gabriel Mithá Ribeiro no início da legislatura.

Pelo contrário, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, anunciou e que irá hoje votar contra e que a bancada socialista, de forma maioritária, exprimiu também essa posição na reunião do grupo parlamentar.

Quando a questão se colocou no início da legislatura, o PSD -- então liderado por Rui Rio e com Adão Silva como líder parlamentar -- decidiu dar "completa liberdade de voto" aos deputados na votação dos vários candidatos a vice-presidentes da Assembleia da República.

Em 31 de março, a socialista Edite Estrela e o social-democrata Adão Silva foram os únicos eleitos para duas das quatro vice-presidências da Assembleia da República, com Chega e IL a falharem a eleição.

Na altura, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, considerou que a Mesa do parlamento tinha quórum de funcionamento, tendo entrado em funções com apenas dois dos quatro vice-presidentes.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, podem propor vice-presidentes os quatro maiores grupos parlamentares (PS, PSD, Chega e IL na atual legislatura), mas só são eleitos se obtiverem maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

O Chega começou por apresentar a votos para a vice-presidência da Assembleia da República Diogo Pacheco de Amorim, que falhou a eleição com 35 votos a favor, 183 brancos e seis nulos.

Na mesma votação, a IL candidatou o seu líder, João Cotrim Figueiredo, que obteve 108 votos favoráveis, 110 brancos e seis nulos, tendo também falhado a eleição.

Após falhar a primeira eleição, o Chega apresentou o deputado Gabriel Mithá Ribeiro para uma nova votação, mas a Iniciativa Liberal decidiu retirar-se, não apresentando qualquer nome.

Na segunda votação, Gabriel Mithá Ribeiro obteve 37 votos a favor, 177 brancos e 11 nulos, aquém dos 116 deputados necessários para conseguir a maioria absoluta e ser eleito vice-presidente.

Na altura, o deputado alegou não ter sido eleito por uma "questão racial", apesar das posições conhecidas a defender que não existe racismo em Portugal, e o presidente do Chega, André Ventura, responsabilizou uma "maioria de bloqueio", constituída por PS, PSD, PCP e BE, pela falha na eleição de um vice-presidente da Assembleia da República do seu partido