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Relatório da ONU confirma denúncias de crimes que lesam humanidade

Foto EPA/Rayner Pena R.
Foto EPA/Rayner Pena R.

O líder opositor Juan Guaidó afirmou que o relatório da Missão de Determinação dos Factos da ONU confirmou as denúncias de envolvimento de responsáveis dos serviços de informação civil e militar em crimes contra os direitos humanos na Venezuela.

"A ONU confirma as nossas denúncias sobre crimes que lesam a humanidade em curso na Venezuela, o que resistimos e enfrentamos, apesar dos riscos, para recuperar a nossa democracia", escreveu Juan Guaidó, na rede social Twitter, sobre o relatório, divulgado na terça-feira.

Na mesma rede social, o líder opositor, que em 2019 se autoproclamou presidente interino da Venezuela, afirmou que o Presidente, Nicolás Maduro, "deve ser acusado como ditador e membro de uma corporação criminosa".

Também Miguel Pizarro, nomeado comissário da oposição venezuelana na ONU, disse aos jornalistas a Missão de Determinação dos Factos para a Venezuela "tem sido fundamentar para documentar e dar visibilidade à realidade no país".

"O regime tem usado as forças de segurança do Estado como um braço político para intimidar, prender, torturar e inclusive assassinar quem se manifeste contra ele. Não há dúvida de que a repressão na Venezuela tem feito parte de um mecanismo de controlo político e os que fazem parte da cadeia de comando ficarão na história como perpetradores de crimes que lesam a humanidade", disse Miguel Pizarro.

Por outro lado, Alfredo Romero, advogado e diretor da organização não-governamental Foro Penal Venezuela, que presta assistência a presos políticos no país, divulgou um vídeo na Internet no qual destaca que o relatório da missão da ONU demonstra que na Venezuela não se investigam os crimes que lesam a humanidade e muito menos o que acontece na fronteira com a Colômbia.

"Por essas denúncias, Javier Tarazona, diretor da ONG Fundaredes, está privado da liberdade de maneira arbitrária há mais de um ano", sublinhou.

Segundo Alfredo Romero, a Missão de Determinação dos Factos da ONU "é uma luz para as vítimas", sendo importante "que um organismo independente possa fazer observações e continuar a denunciar as violações dos direitos humanos" no país.

"É um apoio importante para a sociedade civil", disse.

A ONU denunciou, na terça-feira, que os responsáveis dos serviços de informação civil e militar venezuelanos cometeram crimes e violações dos direitos humanos para reprimir a oposição através de ações ordenadas pelo Presidente da Venezuela e por colaboradores próximos.

"O Presidente Nicolás Maduro e outras autoridades de alto nível (...) foram os arquitetos do projeto, da implementação e manutenção de uma máquina para reprimir a dissidência", referiu num relatório a missão de investigação internacional para a Venezuela criada pela ONU.

"O Estado venezuelano usa os serviços de informação e os seus agentes para reprimir a dissidência no país. Esta situação conduz à prática de crimes graves e violações de direitos humanos, incluindo atos de tortura e violência sexual", afirma-se no extenso documento que a missão apresentou à imprensa.

A missão já tinha exposto estes abusos em 2020 e agora concentrou-se nas atividades da Direção-Geral de Contrainformação Militar (DGCIM) e do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).

No caso do Sebin, o relatório aponta como responsáveis [pelos crimes e violações dos direitos humanos] o atual diretor-geral, Gustavo Enrique González, o antigo diretor do Helicoide [principal centro prisional] entre 2014 e 2018 Carlos Alberto Calderón, e o seu número dois naquele período Ronny González.

Em relação à DGCIM, é mencionado o diretor-geral Iván Rafael Hernández e antigos responsáveis de diferentes níveis da organização: Rafael Antonio Franco, Hannover Esteban Guerrero e Alexander Enrique Granko.

O documento especifica que as ações de todas estas pessoas foram produto de ordens diretas de Nicolás Maduro e, no caso de Sebin, também de Diosdado Cabello, vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, partido do Governo), o segundo homem mais forte do regime.

Os investigadores documentaram os casos de 122 vítimas submetidas a tortura, violência sexual e outros tratamentos desumanos na DGCIM, e 51 casos relacionados com agentes do Sebin, contra opositores, jornalistas, manifestantes e ativistas, entre 2017 e 2019.