O presidente da Assembleia da República considerou hoje "muito boa" a colaboração com a Assembleia Legislativa da Madeira e apontou que, pela primeira vez, um presidente do parlamento nacional participará na abertura da sessão legislativa daquela região.

Augusto Santos Silva inicia hoje uma visita oficial à Madeira, onde participará na quarta-feira na abertura da sessão legislativa deste parlamento regional e na cerimónia comemorativa do bicentenário da Constituição de 1822.

Numa breve mensagem vídeo que gravou antes de partir para o Funchal, Augusto Santos Silva refere que esta "será a primeira vez" que o presidente da Assembleia da República participa numa sessão solene da Assembleia Legislativa da Madeira que marca o início de uma nova sessão legislativa naquele parlamento regional.

"É também uma sessão solene comemorativa da Constituição de 1822 e percebe-se bem a razão de a Região Autónoma da Madeira comemorar também a revolução liberal de 1820 e a sua Constituição. Foi a partir daí que se permitiu a expressão livre das reivindicações autonomistas e também foi aí que, pela primeira vez, a Madeira e os Açores deixaram de ser considerados território ultramarinos para passarem a ser chamadas ilhas adjacentes ao Reino de Portugal", assinalou o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

No plano político e institucional, Augusto Santos Silva frisou que colaboração entre a Assembleia da República e a Assembleia Legislativa "é muito boa e muito necessária para enfrentar todas as questões relativas ao desenvolvimento da autonomia que implicam trabalho legislativo".

"Sejam elas relativas ao ordenamento constitucional, às finanças regionais, à mobilidade, ao financiamento do Ensino Superior e a tantas outras", acrescentou o presidente da Assembleia da República.

De acordo com o programa da segunda figura do Estado Português, Augusto Santos Silva chegará ao fim da tarde de hoje ao Funchal, estando depois num jantar em sua honra oferecido pelo presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.

Na quarta-feira, pelas 10:30, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros vai ser recebido na Quinta da Vigia pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, reunindo-se, depois, com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

Ao fim da manhã, Augusto Santos Silva participa na abertura da IV Sessão Legislativa da XII Legislatura do parlamento regional da Madeira e na sessão solene comemorativa do Bicentenário da Constituição de 1822

Antes de regressar a Lisboa, o presidente da Assembleia da República almoça com o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, o juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto, no Palácio de São Lourenço, e visita ao início da tarde o Museu de Arte Contemporânea da Madeira, na Calheta.