A ONU denunciou hoje que os responsáveis dos serviços de informação civil e militar venezuelanos cometeram crimes e violações dos direitos humanos para reprimir a oposição através de ações ordenadas pelo Presidente da Venezuela e pelos seus colaboradores próximos.

"O Presidente Nicolás Maduro e outras autoridades de alto nível (...) foram os arquitetos do projeto, da implementação e manutenção de uma máquina para reprimir a dissidência", referiu hoje num relatório a missão de investigação internacional para a Venezuela criada pelas Nações Unidas.

"O Estado venezuelano usa os serviços de informação e os seus agentes para reprimir a dissidência no país. Esta situação conduz à prática de crimes graves e violações de direitos humanos, incluindo atos de tortura e violência sexual", afirma-se no extenso documento que a missão apresentou à imprensa.

A missão já tinha exposto estes abusos em 2020 e agora concentrou-se nas atividades da Direção-Geral de Contrainformação Militar (DGCIM) e do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).

No caso do Sebin, o relatório aponta como responsáveis [pelos crimes e violações dos direitos humanos] o atual diretor-geral, Gustavo Enrique González, o diretor do Helicoide [principal centro prisional] entre 2014 e 2018, Carlos Alberto Calderón, e o seu número dois naquele período, Ronny González.

Em relação à DGCIM, é mencionado o diretor-geral Iván Rafael Hernández e antigos responsáveis de diferentes níveis da organização: Rafael Antonio Franco, Hannover Esteban Guerrero e Alexander Enrique Granko.

No entanto, o documento especifica que as ações de todas estas pessoas foram produto de ordens diretas de Nicolás Maduro e, no caso de Sebin, também de Diosdado Cabello, o seu primeiro vice-presidente.

"Os atos de violência documentados não foram praticados por indivíduos isolados e desvinculados, a agir sozinhos dentro do Sebin e da DGCIM. Essas violações, que constituem crimes contra a humanidade, fizeram parte de uma política deliberada do Governo para silenciar e sufocar a oposição", afirma a missão da ONU.

Os investigadores documentaram os casos de 122 vítimas submetidas a tortura, violência sexual e outros tratamentos desumanos nos centros da DGCIM, especialmente na sua sede principal em Caracas (conhecida como Boleíta) e 51 casos relacionados com agentes do Sebin, principalmente no Helicoide, contra opositores, jornalistas, manifestantes e ativistas.

Embora os casos relatados pertençam especialmente aos anos de 2017, 2018 e 2019, as violações e crimes do Sebin e da DGCIM continuam até hoje, mantendo as mesmas estruturas, padrões e práticas, sublinha a missão, liderada pela jurista Marta Valiñas.