Madeira

IL critica documento da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Universidade da Madeira

"Rapidamente descobrimos que 'inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, GÉNERO, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição económica ou outra' é, na verdade, um atentado ao bom senso e ao bem-estar", diz o partido

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O tema é complexo, mas a Iniciativa Liberal-Madeira não tem receio das críticas que poderá ser alvo. Vamos por partes.

Diz a IL que, a 9 de Setembro de 2022, a Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Universidade da Madeira (UMa) apresentou um plano, remetido pela reitoria para toda a comunidade académica, com o intuito de cumprir com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Pretende-se assim, escrevem, "reduzir as desigualdades e promover a inclusão social no meio académico". 

Ora, "até aqui é passada a ideia de que se trataria de um documento sério", diz o partido.

Rapidamente descobrimos que “inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, GÉNERO, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição económica ou outra”, é, na verdade, um atentado ao bom senso e ao bem-estar. O documento, escrevem, almeja um estatuto de moderação e benevolência social. Atenhamos que a Constituição da República Portuguesa no seu Artigo 13.ª (Princípio da Igualdade) determina: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.” E que “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito (...) em razão de ascendência, sexo, raça, (...) condição social ou orientação sexual.”  O plano mostra a visão da UMa, definida nos seus estatutos, os quais defendem que a instituição de ensino superior madeirense:  “pretende preparar os seus estudantes para serem cidadãos técnica e cientificamente competentes, cultos, inovadores e actuando com base nos valores da transparência, justiça, igualdade, fraternidade (...) pretende ser um actor indispensável no desenvolvimento social, cultural e económico da Região Autónoma da Madeira e na sua internacionalização.” IL Madeira

"Passando o floreado à frente, começamos a ver o que o dito plano propõe para chegar à tão esperada inclusão", diz o partido.

Primeiro pretende diagnosticar e monitorizar a comunidade académica. Para isto a Universidade deverá recolher dados relativos ao género de todos os envolvidos (docentes, discentes e funcionários). Nada intrusivo, não é?  E como? Também não sabemos, ficámos apenas a saber que a, na UMa, tem elevado interesse para a instituição. IL Madeira

A IL-Madeira prossegue: "Em segundo lugar,  a organização de formações e sensibilizações (mais? Parece que sim!), para consciencializar a sociedade no que diz respeito à “discriminação, violência e o assédio em razão do sexo, orientação sexual, da identidade de género e de outros factores de segregação”. 

Propõe-se uma representatividade mais equilibrada, atenção que não criticamos este ponto, mas citá-lo-emos para futura referência, “a importância de se alcançar um maior equilíbrio na participação de homens e mulheres em júris de selecção e recrutamento, de avaliação.” Citamos a linha de acção referente à inclusão:  “Objectivo - Incentivar uma política de não discriminação binária.  Actividade - Adoptar símbolos não binários na identificação de alguns espaços comuns como instalações sanitárias, vestiários e outros espaços em que se use este tipo de sinalética.” IL Madeira

Explica a IL-Madeira que a UMa propõe, catalogar espaços comuns, em especial, as instalações sanitárias (WCs), vestiários e outros espaços em que estas sinalécticas possam ser usadas, com símbolos não binários. 

Dado que de boas intenções está o inferno cheio, e colocando de parte toda a guerra pela identidade de género, cremos ser uma medida irresponsável de que não atingimos o alcance, nem o modo. Pretenderá a UMa, permitir que Homens e Mulheres partilhem os mesmos espaços sanitários e de vestiários? Em relação à discriminação pretenderá a UMA combate-la, com uma política de “tudo ao molho e fé em Deus” nos WCs e vestiários, entendendo que isso  solucionará o preconceito? Acrescentamos ainda que não será com a inclusão de mais géneros nas existentes instalações sanitárias e vestiários, que será possível melhor preparar os estudantes desta instituição para serem cidadãos mais técnica e cientificamente competentes.  IL Madeira

O partido conclui voltando ao objectivo da representação mais igualitária entre homens e mulheres em diversos cargos na instituição e que, "ironicamente, exclui toda a comunidade não binária".

Comunidade esta que a política de inclusão tanto quis proteger, mesmo que para tal, tivesse de arriscar o bem-estar e privacidade dos demais utentes. IL Madeira