Parlamento autoriza ida de Marcelo Rebelo de Sousa às cerimónias fúnebres
O parlamento autorizou hoje a ida do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Londres para representar o Estado português nas cerimónias fúnebres da monarca do Reino Unido, Isabel II, com abstenção do BE.
Em carta dirigida à Assembleia da República com data de sábado, que deu entrada na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa pediu assentimento para se deslocar a Londres entre o próximo domingo e terça-feira.
O funeral de Isabel II está marcado para a próxima segunda-feira, 19 de setembro.
Elizabeth Alexandra Mary Windsor nasceu em 21 de abril de 1926, em Londres, e teve um reinado de 70 anos, iniciado em 1952, aos 25 anos, na sequência da morte do pai, George VI, que passou a reinar quando o irmão abdicou. Morreu na quinta-feira, aos 96 anos.
Marcelo Rebelo de Sousa reagiu à morte de Isabel II em Brasília, onde se encontrava para participar nas celebrações do bicentenário da independência do Brasil, manifestando "profunda e sincera consternação".
Numa mensagem dirigida ao novo monarca do Reino Unido, Carlos III, o chefe de Estado português escreveu que Isabel II "permanecerá para todos um exemplo de coragem, de dedicação, de estabilidade e de inabalável sentido de serviço público, como o foi ao longo dos seus mais de 96 anos de vida e 70 anos de reinado".
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
Frequentemente, as datas das deslocações oficiais incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efetivo das respetivas visitas.
