O Presidente eleito de Angola, João Lourenço, toma posse hoje para o segundo mandato perante 12 chefes de Estado e dezenas de outros representantes, mas sem a presença do principal líder da oposição, que contestou os resultados.

Na cerimónia de investidura do líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), vencedor das eleições de 24 de agosto, marcam presença o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o único país europeu a fazer-se representar ao mais alto nível, e diversos chefes de Estado africanos.

Dos lusófonos, estarão os presidentes da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló -- também presidente da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) -, de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves, de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, de acordo com informação do Ministério das Relações Exteriores angolano.

Moçambique envia o ministro da Defesa e Timor-Leste será representado pela embaixadora.

Num dia decretado como tolerância de ponto, a cerimónia de investidura realiza-se na Praça da República, na capital angolana, onde a população começará a chegar pelas 07:00 locais (mesma hora em Lisboa), enquanto os convidados são esperados duas horas mais tarde.

O Presidente eleito chegará pelas 10:30, passando revista às tropas, em parada, seguindo-se o juramento à Nação e assinatura do termo de posse e respetivos termos individuais. Em seguida, será a vice-presidente, Esperança Costa, a realizar os mesmos atos.

João Lourenço profere depois o discurso à Nação, seguindo-se o desfile dos três ramos das Forças Armadas Angolanas, e o hino nacional, executado pela banda de música da Guarda de Honra presidencial.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que ficou em segundo lugar nas eleições gerais, não deverá marcar presença na cerimónia, ao contrário de outros partidos -- os líderes do Partido de Renovação Social (PRS), da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) e do Partido Humanista de Angola (PHA) que já confirmaram a presença na investidura de João Lourenço.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O processo de adesão à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), plataforma de circulação, divulgação e promoção da arte contemporânea, arranca hoje.

De acordo com a Direção-Geral das Artes, podem acreditar-se as instituições sediadas em território nacional, que promovam atividades de valorização e dinamização da arte contemporânea, que assegurem um acesso público regular, que promovam uma programação cultural própria e que disponham de um orçamento de funcionamento e de condições técnicas necessárias para a produção de exposições e salvaguarda do património, próprio ou em depósito.

O diploma do Governo que criou a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, publicado em 11 de maio do ano passado em Diário da República, define-a como uma plataforma de dinamização que irá promover a interação de 120 instituições dispersas pelo país, já identificadas.

Este projeto em rede foi iniciado com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, a partir do conjunto das obras pertencentes à coleção do ex-Banco Português de Negócios (BPN), na mesma altura em que o Governo desencadeou um mapeamento dos espaços vocacionados para a arte contemporânea no território nacional.

DESPORTO

O Sporting de Braga, segundo classificado da I Liga portuguesa de futebol, tenta prolongar o bom momento na receção ao Union Berlim, líder da Bundesliga, na segunda jornada do Grupo D da Liga Europa.

Os bracarenses venceram os seus últimos seis jogos -- cinco para o campeonato e na visita aos suecos do Malmö, para a Liga Europa -- e podem manter a liderança da 'poule', que partilham com os belgas do Union Saint-Gilloise.

A formação berlinense, comandada por Urs Fischer, lidera surpreendentemente o campeonato alemão, com mais um ponto do que o Friburgo e mais dois do que o decacampeão Bayern Munique, mas perdeu em casa, na estreia na Liga Europa, frente ao adversário belga, por 1-0.

Com o defesa central Diogo Leite no plantel, o Union Berlim tem contado com a eficácia do neerlandês Sheraldo Becker, autor de cinco golos na Bundesliga, tantos quantos o melhor marcador da I Liga, o francês dos bracarenses Simon Banza, podendo assistir-se a um duelo entre os dois 'artilheiros', no jogo marcado para as 20:00, no Estádio Municipal de Braga.

No outro jogo do grupo, o Union Saint-Gilloise, sétimo na Liga belga, procura o segundo triunfo na competição na receção ao Malmö, quinto do campeonato sueco.

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O selecionador português de futebol vai divulgar os convocados para os últimos dois encontros no Grupo A2 da Liga das Nações, frente a República Checa e Espanha, decisivos para o apuramento para a 'final four'.

A partir das 12:30, na Cidade do Futebol, em Oeiras, Fernando Santos vai anunciar os 'eleitos' para o duplo compromisso, numa lista que deve ter 26 jogadores, à semelhança da última convocatória.

Portugal vai defrontar a República Checa, em Praga, no dia 24 de setembro, fechando depois a fase de qualificação da Liga das Nações no dia 27 de setembro, frente à Espanha, em partida que vai ser disputada em Braga, já com lotação esgotada.

Com quatro jogos disputados no grupo, a seleção lusa está no segundo lugar, com sete pontos, depois de ter vencido a Suíça (4-0) e a República Checa (2-0) em casa, ter empatado na visita à Espanha (1-1) e ter sido derrotada na deslocação ao terreno os helvéticos (1-0).

Na liderança está a Espanha, com oito pontos, enquanto a República Checa é terceira, com quatro, e a Suíça está em quarto, com três.

A formação das 'quinas', vencedora da primeira edição da Liga das Nações, em 2019, precisa de vencer o agrupamento para chegar à 'final four' da terceira edição, sendo que a segunda foi conquistada pela França, numa final com a Espanha, em 2021.

Os quatro vencedores dos grupos da Liga das Nações A qualificam-se para a fase final, que inclui meias-finais, final e partida de atribuição dos terceiro e quarto lugares. Esta 'final four' da terceira edição da prova será realizada em junho de 2023.

INTERNACIONAL

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, inicia hoje uma deslocação de dois dias a Washington para um conjunto de reuniões com autoridades norte-americanas, incluindo um encontro esta quinta-feira com o homólogo norte-americano, Antony Blinken.

Trata-se do primeiro encontro bilateral entre os chefes da diplomacia de Portugal e dos Estados Unidos, que irão abordar "várias questões relativas às relações entre os dois países, nomeadamente para gizar novas iniciativas conjuntas no Atlântico, e discutir grandes temas da agenda internacional", como será o caso da guerra na Ucrânia e as respetivas consequências aos mais diversos níveis (securitário, energético, alimentar, humanitário), segundo indicou uma nota informativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Antes, João Gomes Cravinho reúne-se com o conselheiro do Presidente dos Estados Unidos para a Segurança Nacional, Jake Sullivan, constituindo "uma oportunidade, entre outras, para relembrar o apoio de Portugal à Ucrânia", referiu a mesma nota.

Ainda nesta deslocação à capital federal norte-americana, o chefe da diplomacia portuguesa vai reunir-se com alguns dos membros luso-descendentes eleitos para o Congresso dos Estados Unidos e terá encontros no Atlantic Council com peritos Eurásia, África e América Latina e com portugueses e luso-americanos que residem em Washington.

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A cidade de Samarcanda, no Uzbequistão, recebe a partir de hoje uma cimeira dos Estados-membros da Organização de Cooperação de Xangai, reunião que será marcada por um encontro bilateral entre os Presidentes da Rússia e da China.

Xi Jinping deve reunir-se com Vladimir Putin à margem da cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês), plataforma de cooperação que é composta por oito membros - China, Rússia, Uzbequistão, Índia, Paquistão, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão -- e que pretende ser um contrapeso à influência ocidental.

Irão e Afeganistão têm estatuto de observadores na organização.

Esta será a primeira viagem de Xi Jinping ao estrangeiro desde o início da pandemia de covid-19 e, segundo analistas, esta deslocação visa promover as ambições estratégicas de Pequim.

O líder chinês vai promover a "Iniciativa de Segurança Global", anunciada em abril passado após a formação do grupo Quad pelos Estados Unidos, Japão, Austrália e Índia, numa resposta à política externa mais assertiva de Pequim.

Três semanas antes de lançar a ofensiva militar contra a Ucrânia, que teve início a 24 de fevereiro passado, Putin viajou até Pequim, tendo os dois líderes proclamado uma "nova era" nas relações bilaterais.

Embora Pequim se tenha oposto às sanções ocidentais contra Moscovo após a intervenção militar russa na Ucrânia, Xi Jinping insistiu que as relações com a Rússia são de "parceria estratégica" e que "não representam uma aliança".

LUSOFONIA E ÁFRICA

A Frelimo, partido no poder em Moçambique desde a independência, convocou para hoje uma sessão extraordinária do seu Comité Central para fechar os últimos dossiês relativos ao congresso que se realiza dentro de oito dias.

Fonte da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) disse à Lusa que o encontro vai analisar as propostas de revisão dos estatutos do partido e a agenda da reunião magna, marcada para a cidade da Matola, arredores de Maputo, entre 23 e 28 de setembro.

A Frelimo vai discutir no congresso sete teses de orientação política e renovar os seus órgãos internos em vésperas de um novo ciclo eleitoral.

O 12.º congresso do partido vai acontecer numa altura em que o país se prepara para as eleições autárquicas em 2023 e eleições gerais em 2024.

O Comité Central é o órgão de decisão mais importante da Frelimo, imediatamente abaixo do congresso e, estatutariamente, elegerá posteriormente em reunião específica o candidato do partido às presidenciais.

PAÍS

O Mercado do Bolhão reabre hoje as portas à cidade do Porto e aos comerciantes que há mais de quatro anos aguardavam por voltar à "casa" que está, depois de quatro tentativas nos últimos 34 anos, por fim, reabilitada.

A Nossa Senhora da Conceição, a santa padroeira do Bolhão, foi a primeira a mudar-se e a "abençoar" o centenário mercado do Porto que reabre hoje portas. A ela, juntar-se-ão 79 comerciantes históricos, que durante mais de quatro anos venderam os seus frescos no mercado temporário.

É com o toque do sino, elemento que se preservou durante a reabilitação, que será assinalada, pelas 08:00, a reabertura do mercado, mantendo "viva" a tradição de avisar, todos os dias, o início das atividades.

Com 81 bancadas, 38 lojas e 10 restaurantes, o Bolhão acomoda os frescos no piso térreo e os restaurantes no piso superior. No exterior, ficarão as lojas e, no interior, haverá ainda espaço para acolher pequenos mercados temporários.

A empreitada de restauro e modernização foi adjudicada em maio de 2018 por 22,379 milhões de euros, mas, veio, no entanto, a custar mais 15% do que inicialmente previsto, passando para cerca de 26 milhões de euros.

A pandemia da covid-19 e "várias vicissitudes" condicionaram a conclusão dos trabalhos - prevista para 15 maio de 2020 -- e tornaram necessário o reajustamento do prazo por mais dois anos e quatro meses.

Ao longo da sua história, o Mercado do Bolhão teve um primeiro projeto de requalificação em 1998 e dois planos de intervenção durante os mandatos do social-democrata Rui Rio, mas nenhum saiu do papel.

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Um antigo membro da freguesia de Vila Flor e funcionário de um centro paroquial, acusado de desviar mais de 41 mil euros das duas instituições, conhece hoje a sentença no Tribunal de Bragança.

O arguido é suspeito dos crimes de abuso de confiança qualificado, falsificação, peculato e falsidade informática.

Os factos ocorreram entre os anos de 2012 e 2016, quando o arguido era trabalhador do Centro Social e Paroquial de São Bartolomeu e secretário da junta de freguesia de Vila Flor e Nabo, duas instituições do concelho de Vila Flor, no distrito de Bragança.

De acordo com a acusação, entre janeiro de 2012 e maio de 2015, o arguido, enquanto trabalhador do Centro Social e Paroquial de São Bartolomeu, com as funções de gerir a tesouraria e a contabilidade, apropriou-se do valor global de 25.866 euros.

A investigação apurou ainda que no exercício de outras funções, enquanto secretário da junta de freguesia de Vila Flor e Nabo, de 2015 e 2016, transferiu para contas bancárias suas quantias depositadas na conta bancária da freguesia, no montante global de 15.200 euros.

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Os trabalhadores da casa de saúde e do centro de apoio aos idosos da Montepio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, cumprem hoje um dia de greve para exigir aumentos salariais.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, está também em causa o não cumprimento do contrato coletivo de trabalho que se aplica aos funcionários das instituições particulares de solidariedade social, apesar do compromisso assumido pela administração em 2017.

De acordo com sindicato, foram retirados direitos aos trabalhadores, nomeadamente, com o aumento das cargas horárias semanais de trabalho, cortes no pagamento do trabalho prestado em dia feriado e com a não aplicação da majoração de férias.

Os trabalhadores realizam piquetes à porta das duas instalações, a partir das 07:45, e às 10:30 promovem uma conferência de imprensa.

O Montepio Rainha Dona Leonor é uma Associação Mutualista, fundada em 1860, e que se dedica à prestação de cuidados de saúde, bem como à gestão de um lar e de um conjunto residencial para pessoas idosas.

POLÍTICA

O Conselho de Ministros deverá aprovar medidas para atenuar aos efeitos da inflação sobre as empresas no dia em que a Assembleia da República debate o programa de emergência social do PSD, estimado em 1,5 mil milhões de euros.

A aprovação das medidas de apoio às empresas foi feita na segunda-feira pelo primeiro-ministro, em entrevista à TVI/CNN Portugal, que nada antecipou.

António Costa disse que o executivo "não decidiu nem excluiu" a possibilidade de taxar os lucros de algumas empresas considerados excessivos, como defendeu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Durante a tarde, o parlamento debate a resolução apresentada pelo PSD que recomenda ao Governo a aprovação de um programa de emergência social, que prevê, entre outras medidas, a redução do IVA da energia (combustíveis, eletricidade e gás) para os 6%.

Outra das medidas do programa dos sociais-democratas é a atribuição de uma vale alimentar no valor de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados que tenham uma pensão/reforma até 1.108 euros, entre setembro e dezembro deste ano, e a todos os cidadãos em vida ativa e que auferem rendimentos até ao terceiro escalão de IRS, durante o mesmo período.

A redução do IRS no quarto, quinto e sexto escalões, a atribuição de 10 euros adicionais por mês a todas as crianças e jovens que recebem o abono de família e a criação de linhas de apoio financeiro para as pequenas e médias empresas fazerem face aos custos da energia, são outras das medidas do programa do PSD.

SOCIEDADE

A Fundação Champalimaud anuncia hoje, em Lisboa, os vencedores do Prémio António Champalimaud de Visão, que foi lançado em 2006 e que anualmente premeia com um milhão de euros a investigação e o trabalho no terreno no combate à cegueira e doenças da visão.

Trata-se do maior prémio do mundo na área da visão. Nos anos ímpares reconhece o trabalho desenvolvido no terreno por instituições na prevenção e combate à cegueira e doenças da visão, principalmente nos países em vias de desenvolvimento. Nos anos par, o caso deste ano, o prémio é atribuído às pesquisas científicas de grande alcance na área da visão.

O Prémio António Champalimaud de Visão, que não foi atribuído nos últimos dois anos devido à pandemia de covid-19, distinguiu, em 2019, o Instituto da Visão - IPEPO, a Fundação Altino Ventura e o Serviço de Oftalmologia da UNICAMP, três organizações que atuam na prevenção da cegueira e da deficiência visual através da prestação de serviços oftalmológicos a populações carentes, no Brasil.