A outra guerra
Luta contra a corrupção é para levar a sério na União, na Nação e na Região
Boa noite!
O Estado da União Europeia é o que se sabe devido à guerra, à inflação e ao défice de liderança. Contudo, não deixa de ser entusiasmante que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tenha hoje assumido o compromisso de lutar contra a corrupção, missão que passa pela actualização do quadro legislativo que prevê o agravamento das sanções a "crimes como o enriquecimento ilícito, o tráfico de influência e o abuso de poder, para além dos crimes mais clássicos, como o suborno". É um importante sinal dos tempos.
O Estado da Nação portuguesa é a este nível dramático, de tal forma que Bruxelas revelou recentemente preocupação "quanto à falta de recursos" de combate à corrupção em Portugal. Mesmo assim, no ano passado entraram na Polícia Judiciária 705 novos inquéritos para investigar suspeitas de corrupção, o que representa um aumento de 42% em relação ao ano anterior.
O Estado da Região neste domínio não difere muito do panorama nacional, em que o Índice de Percepção da Corrupção de 2021 – relatório produzido pela Transparency International - , detecta falhas no combate, nomeadamente na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, por deixar de fora do seu âmbito os gabinetes dos principais órgãos políticos e de todos os órgãos de soberania e, também, o Banco de Portugal. Mas tem especificidades. E uma das mais evidentes é que por cá há muitas mais estruturas protegidas que escapam à monitorização de um sistema que, em termos de investigação e de punição, se não for célere, é cúmplice de quem “deixa passar a brincadeira”.
