Um docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas defendeu hoje que o planeamento da mobilidade em Portugal está "longe de estar bem" e que o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes (PART) tem de ser "repensado".

"O planeamento na mobilidade em Portugal está muito longe de estar bem", afirmou Avelino Oliveira durante a conferência "Os desafios da Mobilidade na Área Metropolitana do Porto". 

Numa conferência em que, entre outros objetivos, pretendia encontrar soluções para o território e para as pessoas ao nível da mobilidade, o docente e arquiteto defendeu que o PART está "a ser usado como a coluna vertebral da estratégia de planeamento das autoridades de transporte". 

"Com estas estratégias muito bem-intencionadas, estamos a enfraquecer. Falta um desígnio nacional, uma estratégia nacional. Estamos absolutamente fragmentados nesta matéria e devíamos parar e fazer uma reflexão", considerou o docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. 

À margem da intervenção, Avelino Oliveira, também arquiteto, afirmou à Lusa que o programa tem vindo a ser a "coluna vertebral" do financiamento para as estratégias de mobilidade das autoridades de transportes, o que é "um inequívoco". 

"O PART deveria ser repensado porque já gastámos em três anos cerca de 900 milhões de euros no PART e, na verdade, o que observamos é que o automóvel já recuperou os índices e indicadores atingidos até 2019 e o transporte público não. Embaratecer os passes por si só não chega", disse, lembrando que os custos com este programa "vão aumentar". 

Defendendo ser preciso "repensar" o PART, Avelino Oliveira salientou que tanto em Lisboa, como no Porto, existem passes intermodais, mas "não há em mais lado nenhum" do país. 

"Se a verba financiada dada às autoridades estivesse condicionada à criação de um intermodal, as pessoas no resto do território já não precisavam de andar com dois ou três passes na carteira, ou numa linha de autocarro porque não podem andar na outra", esclareceu, adiantando que, tal, permitia "estimular" a intermodalidade em Portugal. 

Considerando que o PART é "apenas uma cabimentação orçamental para reduzir para passes baratos sem ver todo o ecossistema" da mobilidade, o docente afirmou também que assim "não se resolve" o problema da mobilidade no país. 

"Temos de deixar de estacionar os automóveis no centro da cidade, temos de proibir a circulação num raio de três a cinco quilómetros naquilo que são as zonas mais centrais, temos de criar planos de mobilidade ativos e obrigatórios nos territórios para que as políticas sejam integradas", disse. 

Avelino Oliveira afirmou ainda ser preciso um "documento estratégico", que tenha por base medidas e estratégias adotadas no território nacional, mas também noutros países europeus, não rejeitando a ideia de que a mobilidade necessite de uma Lei de Bases. 

"É preciso um documento estratégico fundamental programático em que define que as diretrizes do nosso país são estas", referiu, dizendo que na elaboração desse documento seria fundamental a participação dos técnicos. 

"Sou arquiteto de profissão, temos tendência a olhar para o complexo. Olhamos para o objeto como um sistema e temos uma visão sistémica da matéria. Acho que a mobilidade precisa de alguma arquitetura, que não se resolve só com dinheiro. O embaratecer os passes não é a solução", acrescentou. 

A cidade do Porto recebeu hoje a primeira conferência organizada pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes sobre os desafios da mobilidade na Área Metropolitana do Porto, que, entre outros objetivos, pretende encontrar soluções para o território e para as pessoas. Depois do Porto, a conferência realiza-se, a 20 de setembro, em Lisboa.