As candidaturas coletivas no Brasil voltam nestas eleições de 02 de outubro e, apesar de o movimento ainda ser recente, promete "transformar o sistema político" e a forma como se pensa a política no país.

A tendência desta nova forma de olhar para a política tem crescido substancialmente nos últimos anos: Cerca de 30 candidaturas aos cargos estaduais e federais participaram nas eleições gerais de 2018.

Duas delas saíram vencedoras e conseguiram eleger um deputado estadual em São Paulo e Pernambuco.

Luciana Palhares, de 36 anos, pertence ao Mandato Coletivo do Movimento Bem Viver, uma das cerca de 220 iniciativas que este ano procuram ser eleitas para as assembleias estaduais e federais.

"Não é só um caminho interessante e diferente, mas que é realmente o caminho de transformação do sistema político brasileiro", conta à Lusa a residente de Brasília, uma das nove pessoas do Mandato Coletivo do Bem Viver, que ambicionam 'partilhar a cadeira' na Câmara dos Deputados.

A candidatura tem uma maioria feminina, cinco pessoas, e mais de metade negras ou indígenas. O movimento concorre ainda para a cadeira estadual: nove mulheres, cinco das quais negras ou indígenas e três da comunidade LGBTQIA+.

No caso do Movimento Bem Viver, o salário de deputado, "um valor exorbitante" (cerca de 6.500 euros de valor base mensal, não contabilizando verbas destinadas à contratação de pessoal, etc...) será dividido e cada um receberá o equivalente ao vencimento mensal de um professor universitário, que tem no Brasil um salário em média de cerca de 900 euros por mês.

A força dos mandatos coletivos, explica Luciana, uma estreante em campanhas eleitorais, é que se retira o poder de um "figura central", criando um esforço coletivo que chama "para as lutas" as pessoas que estão realmente a travá-las, numa forma de "'hackear' o sistema, de colocar um instrumento onde o povo está de facto a ser o sujeito ativo das decisões".

"Agora não é mais a Luciana que está ali, agora é a luta antirracista, a luta do feminismo, a luta do campo, a luta LGBT, a luta pela moradia", detalha, nas declarações à Lusa.

As decisões serão tomadas a partir de assembleias populares, convocando a população, seja por território, seja por tema, para se decidir sobre determinado assunto.

Dando um exemplo, no caso de existir "uma decisão que vai interferir nos povos indígenas", convoca-se uma assembleia popular", explica a candidata.

"O que for decidido daqui a gente leva como decisão coletiva", detalha, ressalvando que esta é uma dinâmica própria deste movimento e que outras candidaturas coletivas podem ter uma tomada de decisão diferente.

A candidata entende que esta tomada de decisão partilhada carrega um "nível de complexidade muito mais alto", mas ainda assim garante que no Movimento Bem Viver sempre foi assim, com resultados positivos.

Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a menção do coletivo de apoiantes na composição do nome do candidato.

Ainda assim, como explicou, à data, o juiz do TSE Carlos Horbach, do ponto de vista jurídico as candidaturas coletivas não existem, mas podem ser promovidas coletivamente e, como tal, anunciadas para o eleitorado. Ou seja, o registo da candidatura permanece de caráter individual, não existindo na legislação brasileira o conceito de candidatura coletiva.

O nome do candidato oficial pode aparecer na urna eletrónica, agregado ao nome do coletivo, mas é a fotografia do candidato oficial que aparece na urna na hora da votação.

Luciana admite haver ainda entraves mas explica que, no caso deste coletivo, no boletim o nome da candidatura será "Mandatos Coletivos Bem Viver" e as três inicias do 'cabeça de lista', com a fotografia do mesmo.

"Ele é que terá de apertar o botão nas votações" na Câmara dos Deputados, "mas não existe hierarquia", sublinha.

As expectativas do movimento para a eleição "são muito boas", considera, admitindo estar "muito empolgada" com a candidatura e com o movimento que "pensa a política brasileira de uma forma diferente".