O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou hoje comentar o referencial de 2% para os aumentos da função pública avançado pelo Governo, lembrando que ainda não é conhecido o cenário macroeconómico relativo ao próximo ano.

"Essa é uma matéria do orçamento do ano que vem. (...) Isso vai ser discutido no parlamento, veremos as contas. Ainda não temos uma coisa muito importante que é o cenário macroeconómico. Portugal tem que dar a Bruxelas as suas perspetivas sobre a evolução do crescimento, da inflação, das várias componentes do crescimento, do défice, para depois explicar 'olhe, eu aumento isto mais ou menos porque as perspetivas são estas'", salientou.

O chefe de Estado falava na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde assistiu à apresentação do livro "Orgulhosamente Sós, A Diplomacia da Guerra 1962-1974", do atual embaixador português em Marrocos, Bernardo Futscher Pereira.

Marcelo foi questionado sobre a entrevista do primeiro-ministro à TVI/CNN Portugal na segunda-feira na qual declarou que o Governo está a trabalhar com um referencial de inflação em 2022 de 7,4%, embora rejeitando um aumento dos salários da administração pública da mesma proporção.

Costa admitiu que o referencial para os aumentos será de 2%, em linha de conta com o que a União Europeia toma como ideal para não provocar uma espiral inflacionista, mas também terão em conta "a produtividade e o objetivo de aumentar o peso dos salários no produto".

Questionado sobre se esta é uma base baixa, o Presidente disse apenas: "Vamos ver qual é a previsão. A previsão do governo é de que o ano que vem é que é um ano mau? E o crescimento vai ser muito baixo e a inflação continua muito alta? É uma coisa. O crescimento não é tão baixo, a inflação vai baixando, é outra coisa. Vamos esperar".

O chefe de Estado disse acreditar que essas previsões do Governo serão apresentadas brevemente porque o próximo orçamento será entregue em outubro.

"E em função disso acho que se fará o debate no parlamento sobre aquilo que o Governo prevê que é a evolução para o ano que vem, crescimento, inflação, défice, o que vai acontecer nas várias despesas: na saúde, na educação, no funcionalismo público e também quanto ao peso dos juros da dívida pública", salientou.

Sobre as medidas do Governo de combate à inflação relacionadas com as pensões, Marcelo lembrou que esta semana o diploma do executivo que inclui esta matéria será debatido no parlamento, que depois seguirá para a fase de especialidade e votação final global.

"Eu não conheço a lei mas penso que talvez cubra a matéria do ano que vem, não sei, tenho que ver. Em qualquer caso, depois haverá o Orçamento do Estado e este terá de prever a matéria respeitante ao ano que vem e mais tarde haverá o orçamento de 2024 para prever o aumento para o ano seguinte. Portanto, vamos esperar por esses três momentos para ficar com o quadro total da situação", disse.

Já quanto à afirmação do primeiro-ministro, na sua entrevista à TVI/CNN Portugal, de que haverá uma decisão definitiva sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa no final de 2023, Marcelo disse vê-la "com bons olhos".

"Vejo com bons olhos que se esteja neste momento a avançar com os estudos, nomeadamente ambientais, e ao mesmo tempo com o diálogo que é preciso ter entre entidades políticas, económicas e sociais para haver uma decisão o mais rápido possível. Eu disse que esperava não ter que chegar ao fim do meu mandato sem uma decisão sobre essa matéria qualquer que fosse", respondeu.

Na opinião do chefe de Estado, "tudo o que seja dizer 'vai haver uma decisão sobre a matéria' é uma boa notícia".

O chefe de Estado foi ainda questionado sobre o ciberataque contra o Estado-Maior-General das Forças Armadas em que documentos classificados da NATO foram extraídos e colocados à venda na 'darkWeb', o que motivou a abertura pelo Ministério Público de um inquérito.

"Vamos esperar por aquilo que está a ser apurado para saber exatamente o que se passou e só depois se verá que tipo de atuação deve ser adotada", respondeu.

Marcelo disse ainda que este "é um apuramento que pela própria natureza importa em termos internos e em termos externos" uma vez que Portugal integra "organizações internacionais que naturalmente acompanham essa matéria com atenção".

O chefe de Estado afirmou que a prevenção contra este tipo de ataques "é um desafio permanente" porque os meios obtenção de informação por meios ilícito "vão-se sofisticando".

Marcelo esteve na apresentação do livro "Orgulhosamente Sós, A Diplomacia da Guerra 1962-1974" (editado pela D. Quixote) e assistiu a uma conversa entre o historiador Filipe Ribeiro de Meneses e o autor da obra e atual embaixador em Marrocos, Bernardo Futscher Pereira, moderada pela jornalista Luísa Meireles.

A obra, que faz parte de uma trilogia dedicada à história diplomática do Estado Novo, faz uma descrição dos esforços do regime para escapar ao isolamento internacional e encontrar os apoios indispensáveis ao esforço de guerra que desenvolvia em Angola, Moçambique e Guiné.

Em 1965, num cenário de isolamento internacional, o então presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, proferiu uma expressão referente à guerra colonial, dizendo: "Combatemos sem espetáculo e sem alianças -- orgulhosamente sós".

O Presidente da República ainda subiu ao púlpito da apresentação do livro e falou cerca de 40 minutos sobre a obra, salientando a sua "qualidade excecional" e importância "para fazer a História de Portugal".

Sobre a insistência de Salazar em manter o domínio colonial, Marcelo comentou que "isso é o que normalmente acontece nos ciclos de fim de regime", em que "deixa de haver uma lucidez" e racionalidade.

O Presidente lembrou Adriano Moreira, que foi ministro durante o Estado Novo e recentemente completou 100 anos, como uma das "personalidades muito inteligentes, lúcidas" que até quase ao final do regime "jogaram" dentro dele.

"Mesmo quando há todos os sinais externos e internos de crise do regime o funcionamento nele é tão forte - isso acontece mesmo em democracia também - que até ao último minuto se atua no quadro da realidade que existe e não num quadro exterior", completou.