"Daqui a dias vamos ser portugueses só porque entendemos ser", diz Albuquerque
"Unidos somos mais fortes" foi o lema escolhido para a cimeira entre os governos regionais, da Madeira e dos Açores e esse sentido de união ficou bem marcado nas conclusões e nos protocolos assinados esta tarde.
Miguel Albuquerque foi o primeiro a intervir na conferência de imprensa dos dois presidentes de governo e sublinhou a importância de a Madeira e os Açores serem vistas como mais-valias, tanto para Portugal como para a Europa, pelo facto de garantirem uma dimensão atlântico que de outra forma seria impossível.
"Não estamos aqui a suplicar seja o que for, mas para reivindicar o que é necessário para o progresso dos nossos povos", afirmou.
E nessas reivindicações os primeiros pontos são a revisão da lei das finanças regionais e o reconhecimento da gestão partilhada do mar.
O recente acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou, por maioria - o presidente do TC votou contra - um diploma, da Assembleia da República, que conferia às regiões autónomas a gestão partilhada do mar, foi um dos pontos centrais da cimeira.
Um acórdão que Albuquerque considera "vergonhoso, desprestigiante e anacrónico". "Não admitimos impedimentos à gestão do nosso património".
O presidente do Governo Regional da Madeira também abordou a questão das transferências da República, tanto na lei das finanças regionais, como na necessidade de compensar os custos de insularidade na Educação e na Saúde.
Transferências para as regiões autónomas que têm vindo a diminuir e que representam, apenas, 0,63% do orçamento. "Daqui a dias vamos ser portugueses só porque entendemos ser, porque o Estado não assume as suas funções de soberania", disse Albuquerque que considera esta situação "uma pouca vergonha".
