O presidente do PS-M, Sérgio Gonçalves, considera que o executivo madeirense deveria olhar ao exemplo do açoriano e promover uma redução efectiva e imediata dos impostos na Região. Isto numa altura em que decorre a cimeira entre os Governos Regionais da Madeira e dos Açores. 

O socialista alertou, hoje, que os madeirenses não podem continuar a viver com este aumento do custo de vida e com uma inflação como não se verificava há mais de 30 anos, sem que existam medidas por parte do Governo Regional que permitam baixar o preço dos bens e serviços e aumentar o rendimento disponível.

O líder socialista lembrou que o Grupo Parlamentar do PS tem vindo a propor por diversas vezes na Assembleia Legislativa a redução do IVA, que implicaria a baixa do preço dos bens e serviços, mas também a aplicação do diferencial fiscal de 30% em todos os escalões de IRS em relação às taxas do continente, de forma a aumentar os rendimentos das famílias. Algo sistematicamente recusado pela maioria, com Miguel Albuquerque, no debate do orçamento para este ano, a dizer taxativamente que “enquanto fosse presidente do Governo não iria reduzir o IVA”.  

O presidente do PS-M reportou-se também à notícia ontem divulgada de que o Governo Regional irá arrecadar este ano quase mais 90 milhões de euros de receita extraordinária de IVA, precisamente devido ao aumento dos preços, lamentando que Miguel Albuquerque continue “irredutível” na sua posição de não baixar os impostos sobre as famílias madeirenses.

“Neste momento em que se realiza uma cimeira entre Governos Regionais e em que o Governo Regional da Madeira continua a dizer que implementou medidas e que tem reduzido sucessivamente os impostos sobre os madeirenses, deveria olhar ao exemplo do Governo dos Açores, que procedeu a uma redução imediata e absoluta nos 30% em todos os impostos – IRC, IRS e IVA – já no ano passado”, desafiou Sérgio Gonçalves, lamentando que na Madeira continuemos a não ter esse desagravamento fiscal que seria tão importante para as famílias neste momento.

O líder dos socialistas madeirenses não deixou também de fazer um reparo em relação ao desfasamento de opinião que existe no seio do próprio Governo Regional, já que, por um lado, assistimos a Miguel Albuquerque a dizer que as medidas implementadas pelo Governo da República eram importantes e que deveriam ir mais além, mas, por outro lado , vemos o secretário regional das Finanças a dizer que já implementou medidas e que promoveu um desagravamento fiscal, falando de reduções muito ténues de impostos que ocorrem desde 2015.

“Aquilo que o PS defende é uma redução efectiva e imediata de impostos, esgotando o diferencial fiscal de 30%, porque se isto já era defensável no passado e já era uma medida que entendíamos necessária, ainda mais urgente é agora, perante o aumento do custo de vida que temos sentido”, rematou.