Santa Cruz avança com Estratégia Local de Habitação
A Câmara Municipal de Santa Cruz recebeu, hoje, a primeira reunião de contributos para a Estratégia Local de Habitação.
O encontro reuniu autarcas e forças vivas do concelho que ouviram a empresa FNWAY, contratada pela autarquia para elaborar o documento que permitirá o acesso a fundos europeus e nacionais.
A Estratégia Local de Habitação é um instrumento estratégico para a identificação das necessidades habitacionais e respectivas soluções que se pretendem ver desenvolvidas no concelho, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para a coesão social e territorial". Câmara Municipal de Santa Cruz
Filipe Sousa e Jaime Silva ressalvaram, por isso, a importância deste documento para o intensificar das políticas sociais, numa área tão importante como o direito à habitação, na qual o município já interveio com fundos próprios na recuperação de imóveis.
Agora, e até 2026, é preciso ir mais à fundo, aproveitando este instrumento enquadrado pelo Decreto Lei 37/2018, de 04 de junho, que cria o 1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e pela Portaria 8 230/2018 de 17 de agosto, que regulamenta o Decreto-Lei n.9 37/2018, de 4 de junho". Câmara Municipal de Santa Cruz
A Estratégia Local de Habitação vai assim permitir a passagem de uma política reactiva para uma política proactiva, com base no diagnóstico global actualizado das carências habitacionais existentes, contendo as características e o número de situações e pessoas e agregados que nele vivem em condições habitacionais indignas; a programação das soluções habitacionais por forma a proporcionar uma resposta habitacional a todas as pessoas e agregados objecto do diagnóstico num período máximo de seis anos, a ordem de prioridade das soluções habitacionais a promover dando resposta habitacional a todas as pessoas e agregados que vivem em condições habitacionais Indignas". Câmara Municipal de Santa Cruz
