O Tribunal Judicial de Leiria profere hoje, às 10:00, o acórdão do caso de 11 arguidos acusados pelos crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência, no processo dos incêndios de junho de 2017, em Pedrógão Grande.

No processo, o Ministério Público (MP) contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal.

O julgamento começou em 24 de maio de 2021 e as alegações finais iniciaram-se quase um ano depois, em 18 de maio, tendo o MP pedido a condenação de nove dos 11 arguidos.

Para o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, acusado de 63 crimes de homicídio e 44 de ofensa à integridade física, 12 dos quais graves, todos por negligência, foi pedida a condenação a prisão efetiva, superior a cinco anos.

Prisão efetiva foi igualmente pedida para o funcionário da antiga EDP Distribuição (atual E-RDES) Casimiro Pedro, que responde por iguais crimes do comandante, assim como para José Revés, Rogério Mota e Ugo Berardinelli, funcionários da Ascendi. Estes estão acusados por 34 crimes de homicídio e sete de ofensa à integridade física, cinco deles graves, todos por negligência.

Para o ex-presidente da Câmara de Pedrógão Grande Valdemar Alves, para o antigo vice-presidente José Graça e para a ex-responsável pelo Gabinete Florestal deste município Margarida Gonçalves, a procuradora da República Ana Mexia considerou que devem ser condenados "na pena única que corresponde às elevadas necessidades de prevenção" por seis crimes de homicídio por negligência e nos demais absolvidos.

Já em relação ao ex-presidente do Município de Castanheira de Pera Fernando Lopes, o Ministério Público (MP) defendeu a condenação em pena única por quatro homicídios por negligência, ficando em aberto a suspensão. Sem concretizar o pedido de absolvição, a magistrada do MP considerou que o arguido José Geria (funcionário da E-REDES) deve ser "julgado de acordo com a prova produzida" e, no caso do presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, propôs a absolvição.

Hoje, também é notícia:

DESPORTO

O FC Porto recebe o Club Brugge, no Grupo B, enquanto o Sporting defronta o Tottenham, em Alvalade, no Grupo D, em duelos a contar para a segunda jornada da Liga dos Campeões de futebol.

Depois do desaire em Madrid com o Atlético (2-1), os campeões nacionais recebem no Dragão o Club Brugge, num encontro em que não vão poder contar com o avançado iraniano Taremi, devido a castigo, e o médio internacional português Otávio, lesionado.

Na primeira ronda, os belgas bateram em casa o Bayer Leverkusen (1-0), com os germânicos, desta vez, a receberam o Atlético de Madrid, de João Félix, no outro encontro do agrupamento.

Ambos estão agendados para as 20:00. Antes, às 17:45, é a vez de o Sporting medir forças com o Tottenham, o principal favorito a vencer o Grupo D, num jogo em que o técnico Rúben Amorim tem baixas na defesa. St. Juste e de Luís Neto estão lesionados e vão falhar a partida.

Na primeira ronda, o Sporting foi à Alemanha bater o Eintracht Frankfurt, por 3-0, com o Tottenham, no outro jogo, em Londres, a bater o Marselha, de Nuno Tavares, por 2-0.

Nos jogos de hoje, destaque ainda para a receção do Bayern Munique ao FC Barcelona, no Grupo C, que marca o regresso do avançado polaco Robert Lewandowski à casa do seu antigo clube.

INTERNACIONAL

O caixão com o corpo da rainha Isabel II vai partir hoje de avião de Edimburgo para Londres, onde terá lugar o funeral de Estado na segunda-feira.

A urna vai sair da Catedral de Santo Egídio pelas 17:00 locais (a mesma hora em Lisboa) de carro funerário até ao aeroporto acompanhada pela filha da monarca, princesa Ana, que irá também no mesmo avião para Londres.

Já na capital britânica, após uma viagem pelas ruas da cidade, o caixão ficará em repouso no Palácio de Buckingham em cima de cavaletes na Sala do Arco, até ser transferido para o edifício do parlamento, na quarta-feira.

Entretanto, o rei Carlos III continua a digressão pelas diferentes nações do Reino Unido após a proclamação no sábado, viajando hoje para Belfast, para o Castelo de Hillsborough, onde visitará uma exposição sobre a relação de Isabel II com a Irlanda do Norte.

Uma vez que não existe um governo autónomo em funções, o rei irá reunir com o ministro para a Irlanda do Norte, Chris Heaton-Harris, líderes partidários e vai receber a mensagem de condolências do presidente da Assembleia regional.

Acompanhado pela rainha consorte, Camila, o rei assistirá a uma missa na Catedral de Santa Ana em honra da rainha Isabel II e depois reunirá com líderes de várias religiões.

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O papa Francisco viaja hoje para o Cazaquistão para participar no Congresso de Líderes de Religiões Mundiais e Tradicionais, de onde tenciona reiterar os apelos à paz, com a guerra na Ucrânia, a poucos quilómetros de distância, muito presente.

"Uma oportunidade para encontrar muitos representantes religiosos e dialogar como irmãos, animados pelo desejo comum de paz, paz pela qual o nosso mundo tem sede", disse o pontífice no domingo passado a propósito desta visita que irá prolongar-se até quinta-feira.

Embora tenha prevista a celebração de uma missa com a pequena comunidade católica do país, a principal razão desta viagem de Francisco é a participação no congresso religioso, que vai reunir mais de uma centena de delegações de 50 países.

Abordar "o papel dos líderes do mundo e das religiões tradicionais no desenvolvimento espiritual e social da humanidade no período pós-pandémico" é apresentado como o principal foco do encontro, mas a guerra na Ucrânia será, de forma inevitável, um assunto em debate.

De acordo com o programa da viagem, Francisco terá encontros bilaterais com os diferentes líderes religiosos presentes, mas o mais aguardado -- uma possível reunião com o patriarca Cirilo, líder da Igreja Ortodoxa Russa -- não irá acontecer.

Cirilo, que apoiou e justificou a invasão russa da Ucrânia em várias ocasiões, decidiu não participar no congresso, sem fornecer qualquer explicação.

LUSOFONIA & ÁFRICA

O Presidente eleito do Quénia, William Ruto, toma hoje posse, após uma eleição contestada pelo principal adversário, Raila Odinga, com a presença dos chefes de Estado de Moçambique e da Guiné-Bissau.

Ruto tornar-se-á o quinto Presidente do Quénia desde a independência do Reino Unido, em 1963, e sucederá a Uhuru Kenyatta, que cumpriu o seu segundo e último mandato permitido pela Constituição.

Na cerimónia deverão estar presentes mais de 20 líderes africanos, incluindo os chefes de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, e da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que na segunda-feira iniciou uma visita de trabalho ao Quénia.

Pelo menos 17 presidentes, oito primeiros-ministros e vice-presidentes, e sete ministros dos Negócios Estrangeiros confirmaram a sua presença no evento.

A decisão do Supremo Tribunal, conhecida na semana passada, surgiu após semanas de incerteza, depois de o principal líder da oposição e ex-primeiro-ministro, Raila Odinga, que ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 09 de agosto, ter considerado os resultados eleitorais ilegais.

No entanto, a mais alta instância judicial do país rejeitou as suas reivindicações.

SOCIEDADE

As escolas reabrem hoje as portas para o arranque de mais um ano letivo, com 1,3 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade a começar as aulas até sexta-feira, alguns ainda sem todos os professores atribuídos.

Num balanço feito na sexta-feira passada pelo ministro da Educação, João Costa, há 2,3% de horários por preencher no arranque das aulas, correspondentes à colocação de 600 professores, "uma nuvem negra" a pairar sobre o arranque do ano, que pode ter implicações para o seu decurso, temem os diretores escolares.

Segundo dados do Ministério da Educação, há ainda 60 mil alunos com pelo menos um professor em falta.

Os números não impediram João Costa de fazer um balanço positivo em vésperas de regresso às aulas, estabelecendo uma comparação com números dos últimos dois anos para frisar que número de horários por atribuir após a segunda reserva de recrutamento não era tão baixo desde 2019, representando um decréscimo de 50%.

Nas escolas públicas, desde o pré-escolar até ao ensino secundário, há este ano cerca de 150 mil educadores de infância e professores.

O regresso faz-se este ano sem restrições devido à covid-19, depois de três anos com regras rígidas que implicavam uso de máscara, corredores de circulação, higienização frequente das mãos e convívio limitado com os colegas.

O ano de 2022/2023 será também um ano marcado pelas consequências da guerra na Ucrânia, com as escolas portuguesas a acolher alunos ucranianos refugiados, num total abaixo dos quatro mil matriculados, segundo dados do Alto Comissariado para as Migrações.