PS-Madeira insiste "necessária e urgente" redução de impostos na Região
Sérgio Gonçalves desafia Albuquerque a seguir os passos do Governo dos Açores
O presidente do Partido Socialista-Madeira veio hoje a público insistir na "necessária e urgente" redução de impostos na Região e, numa altura em que os dois Governos estão reunidos numa cimeira insular, Sérgio Gonçalves desafiou o presidente do Governo Regional a seguir os passos do Governo dos Açores e baixar os impostos na Madeira.
O líder do PS-Madeira, citado em nota de imprensa, lembra que o Governo açoriano optou por reduzir o IVA naquela região, precisamente no Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, em 2021.
Por esse motivo, Sérgio Gonçalves diz não aceitar que "o executivo continue a sacrificar os madeirenses à custa da alta tributação, quando a Madeira tem autonomia para aplicar o diferencial fiscal de 30% no IVA e no IRS em relação ao continente, algo que, aliás, a Região Autónoma dos Açores já faz".
O líder dos socialistas madeirenses recupera os números hoje mesmo apontados pelo seu vice-presidente, Miguel Iglésias, que indicam que "a Região deverá arrecadar este ano 87 milhões de euros acima do previsto em receita de IVA, graças ao aumento da inflação e à teimosia em não baixar as taxas do referido imposto".
“É inaceitável e imoral que o Governo Regional continue a ver os madeirenses empobrecerem à mesma velocidade com que os cofres públicos vão enriquecendo, sem que tome medidas para ajudar as famílias a fazerem face ao aumento galopante do custo de vida”, reforça Sérgio Gonçalves, vincando que "as receitas extraordinárias que o executivo está a arrecadar dão-lhe margem suficiente para baixar a carga fiscal".
Por outro lado, o presidente do PS-Madeira sublinha que "a aplicação do diferencial fiscal de 30% no IVA e no IRS constitui um direito dos madeirenses, precisamente para poderem fazer face à sua condição insular".
"O mesmo se passa em relação ao IRS", nota, "imposto no qual os madeirenses pagam mais do que os açorianos em sete dos nove escalões".
“O Governo Regional deve uma explicação séria e até um pedido de desculpas aos madeirenses, por continuar imperturbável e insensível enquanto disparam as dificuldades das famílias e a Madeira cimenta a sua posição de região com o maior índice de risco de pobreza e exclusão social e o menor poder de compra do país”, sustenta o presidente do PS-Madeira.
Sérgio Gonçalves refere ainda que esta recusa do Governo Regional do PSD-CDS em baixar os impostos e ajudar as famílias a enfrentarem a conjuntura actual "reveste-se ainda de maior gravidade se atendermos ao facto de que o executivo se prepara para enterrar milhões e milhões de euros em obras de necessidade duvidosa, nomeadamente a ampliação da Pontinha, que custará cerca de 150 milhões de euros".