Madeira e Açores unidos na negociação das quotas de pesca com Lisboa
Teófilo Cunha salientou empenho das Regiões Autónomas em manter os limites das quotas em próximas negociações
As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores estão unidas nos procedimentos a adoptar em relação às quotas de pesca e às reivindicações em futuras negociações junto das instâncias nacionais e europeias.
Esta tarde, após uma visita à Lota do Funchal por parte dos presidentes de ambos os governos e respectivos secretários regionais com a pasta do Mar e Pescas, integrada na Cimeira Insular que junta, no início desta semana, na Região, os Executivos dos dois arquipélagos, Teófilo Cunha apontou a 'luta' junto da Secretaria de Estados das Pescas para "não haver redução daquilo que temos neste momento".
Quer isto dizer que as reivindicações dos pescadores e armadores para o aumento das quantidades máximas de capturas permitidas não deverão ser atendidas. Pelo menos assim entende o secretário regional de Mar e Pescadas da Madeira, que, aos jornalistas, frisou que manter as quotas actualmente em vigor é o objectivo que une os dois governos insulares. "Para aumentar é preciso muito cuidado porque existe regras muito apertadas", disse Teófilo Cunha, embora deixasse claro que o processo ainda não está fechado.
Incluídos nestas intenções está o atum-rabilho (100 + 100 toneladas), o atum-patudo (3 mil toneladas), o atum-voador (cerca de 2 mil toneladas) e o peixe-espada-preta (aproximadamente 3.200 toneladas).
A Madeira e os Açores estão, também, unidos no que toca ao registo das quantidades pescadas, de modo a impor uma atitude mais activa junto das instâncias nacionais que fazem o controlo nestas áreas, nomeadamente a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DRGM), de modo a evitar que se os pescadores e armadores sejam surpreendidos, de forma repentina, com o atingir do limite de pesca permitido, sobretudo no que ao atum diz respeito.
"Queremos que Lisboa, quem controla e monitoriza, conforme recebe os dados dos Açores e da Madeira, nos dê os dados atempadamente e de forma a que nós não sejamos apanhados desprevenidos e ter de dizer ao pescador e ao armador 'a partir do dia x você não pode capturar", notou Teófilo Cunha. "Isso não pode voltar a acontecer", salienta, referindo-se do sucedido este ano.
Entre a Madeira e os Açores passará a haver reporte "contínuo" das quantidades pescadas, de modo a que os dois arquipélagos possam exigir a Lisboa uma acção mais imediata e uma sincronização dos números. Falta agora haver uma maior sintonia entre as regiões autónomas e o organismos nacional que controla os limites de pesca.
O governante madeirense deixou, ainda, a nota, de que ambos os governos querem estar representados no decurso das negociações com as instâncias nacionais e europeias, apontando, entre os argumentos, o facto de a Madeira e os Açores contribuírem para grande parte da domínio oceânico do país. "