O Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu na quarta-feira a quinta revisão do acordo de linha de crédito estendida com São Tomé e Príncipe, permitindo ao país o desembolso imediato de 2,48 milhões de dólares (2,50 milhões de euros).

Em comunicado, o conselho executivo do FMI informou que esse valor ajudará São Tomé e Príncipe a satisfazer as suas necessidades de financiamento, apoiar as despesas sociais e a recuperação pós-pandemia.

"São Tomé e Príncipe enfrentou muitos desafios, incluindo o impacto da pandemia de covid-19, a guerra na Ucrânia e as inundações no final de 2021. Apesar destes desafios, o desempenho do programa ao abrigo da linha de crédito estendida (ECF, na sigla em inglês) tem sido amplamente satisfatório, embora algumas reformas estruturais tenham sido adiadas", apontou a nota.

"As ações rápidas das autoridades e o apoio financeiro internacional oportuno têm ajudado a enfrentar os desafios socioeconómicos do país", acrescentou o documento.

Ao concluir a quinta avaliação, o conselho executivo também aprovou o pedido das autoridades de dispensa por não observância do critério de desempenho contínuo de não acumulação de atrasados externos, com base nas medidas corretivas adotadas pelas autoridades.

Com os 2,48 milhões de dólares agora aprovados, o valor total disponibilizado a São Tomé e Príncipe foi elevado para 16,79 milhões de dólares (16,89 milhões de euros).

O programa visa apoiar o programa de reforma económica do Governo para restaurar a estabilidade macroeconómica, reduzir a vulnerabilidade da dívida, aliviar as pressões do balanço de pagamentos e criar as bases para um crescimento mais forte e inclusivo.

Nas conclusões do conselho executivo, o diretor administrativo adjunto do FMI, Bo Li, considerou que o desempenho de São Tomé e Príncipe no âmbito do programa apoiado pela ECF da instituição tem sido "amplamente satisfatório".

"A estabilidade macroeconómica foi mantida apesar dos múltiplos desafios. No entanto, as perspetivas macroeconómicas de curto prazo são obscurecidas por incertezas significativas e riscos negativos devido a repercussões do aumento dos preços internacionais de alimentos e combustíveis, que podem diminuir a atividade económica, piorar os cortes de energia e a inflação e afetar negativamente as receitas e os subsídios implícitos", disse.

"A intensificação da implementação dos principais projetos de infraestrutura e reformas estruturais e o envolvimento forte e flexível contínuo do Fundo serão essenciais para impulsionar o crescimento a médio prazo", acrescentou Bo Li.

Na visão do executivo do FMI, a implementação de uma consolidação orçamental favorável ao crescimento e o reforço dos controlos das despesas são fundamentais para alcançar os objetivos orçamentais das autoridades.

Esforços para aumentar a receita doméstica e racionalizar os gastos apoiariam, segundo o FMI, programas de desenvolvimento social e de infraestrutura que melhoram o crescimento e colocariam a dívida pública do país numa trajetória descendente.

"É fundamental uma abordagem mais abrangente para implementar as reformas estruturais. Essas devem visar a expansão dos serviços turísticos, incluindo uma abordagem abrangente focada no desenvolvimento do capital humano por meio de programas de educação, construção de infraestruturas resilientes ao clima, expansão das ligações de transporte e melhoria do ambiente de negócios", sugeriu o FMI.

A instituição financeira concluiu o comunicado indicando que o país deve ainda concentrar-se na melhoria da eficiência do setor de energia, no aprimoramento da governança das empresas públicas e no apoio a programas de transferência social direcionados.