“As escolas não são armazéns de crianças e jovens”
Reunião com a Secretaria Regional de Educação deu resposta a uma das várias questões levantadas pelo Sindicato dos Professores da Madeira
O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) reuniu-se, hoje, com a Secretaria Regional de Educação, Ciências e Tecnologia, para fazer um balanço do ano lectivo transacto e perceber que respostas concretas há, por parte da Secretaria, às reivindicações do Sindicato. Francisco Oliveira, coordenador do SPM, revela que a resposta da tutela ficou aquém do esperado.
As nossas propostas já vêm de há muito, e em relação a algumas delas havia o compromisso de termos uma resposta concreta, nomeadamente uma contraproposta da SRE, o que não aconteceu. Em relação a algumas matérias, pelos vistos, nem acontecerá tão cedo. Foram remetidas para o final do período de recuperação do tempo de serviço, ou seja, 2025. Francisco Oliveira, coordenador do SPM
Dos diferentes pedidos do SPM apenas um teve resposta positiva. Até Março ou Abril de 2023 surgirá uma proposta concreta em relação a uma das matérias enquadradas nas medidas de combate ao envelhecimentos dos docentes na Região. As propostas eram várias e a Secretaria optou por uma delas, concretamente a redução do tempo lectivo. Deverá haver uma aproximação da redução do tempo em sala de aula dos docentes do primeiro ciclo e educação pré-escolar, com mais de 50 anos, à dos docentes dos restantes sectores.
Foi dado o passo em frente numa matéria, nas restantes não. Não houve avanços em relação à proposta dos anos para a vinculação dos contratados, que na Madeira está em 5 anos – a única região onde isso acontece –, também em relação à não contagem de algum tempo de serviço dos colegas que vincularam há mais tempo, até 2010 – onde houve perdas de até três anos de serviço. Nessas matérias não houve qualquer avanço. Francisco Oliveira, coordenador do SPM
A prioridade de acção do SPM prende-se com o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente. "Um problema grave e uma situação que cria muito desconforto e descontentamento nas escolas, porque cria disparidade e, consequentemente, injustiça”, explica Francisco Oliveira. O Sindicato apresentou uma proposta, cuja discussão foi remetida para 2025. “Para nós esta é uma situação que devia ser resolvida imediatamente, até porque, em termos financeiros, estamos a falar de valores muito baixos, e a solução deste problema vinha trazer muita paz às escolas”, exalta.
"É uma loucura o que se está a fazer"
Outra matéria que mereceu destaque na reunião desta manhã foi o calendário escolar, tema em que “a Secretaria se mantém inflexível”. O Sindicato considera a abertura do ano escolar a 1 de Setembro “precoce, precipitada, que dificulta o arranque do ano em circunstâncias normais e o gozo de férias dos professores e educadores.” Segundo Francisco Oliveira, o objectivo seria voltar atrás dois anos e voltar abrir o ano escolar a meados de Setembro.
Não faz sentido nenhum que aconteça antes, sendo necessária a preparação de um conjunto de actividades, a distribuição dos horários, a preparação dos níveis que são atribuídos a cada um dos professores, a preparação por parte de directores de turma, os contactos com os alunos, a organização de informação, preparação de dossiês, reuniões de grupo para a planificição anual das disciplinas, e tantas outras coisas. Isto não é possível fazer em menos de duas semanas. É uma loucura o que se está a fazer. Francisco Oliveira, coordenador do SPM
A justificação para a “inflexibilidade” da Secretaria de Educação é a que está no preâmbulo do diploma do calendário escolar, que “remete para argumentos que não são científico-pedagógicos”, explica Francisco Oliveira. Remete, então, para a necessidade de prestação de serviço social, mas “a escola vai muito para além disso”.
A escola não é um armazém de crianças e jovens. É um local de trabalho, de aprendizagem e também de divertimento. Não é o sítio onde os pais despejam os filhos. E a preocupação que, neste momento, se sobrepõe a todas as outras é a de uma resposta social à necessidade de os pais trabalharem, mas isso sempre aconteceu. Francisco Oliveira, coordenador do SPM
Nesta e em outras reivindicações ainda sem resposta o Sindicato dos Professores da Madeira promete continuar a lutar. “Vamos continuar a fazer propostas, vamos continuar a lutar, a manifestar-nos, a organizar iniciativas que tentem sensibilizar os nossos governantes para aquilo que nós consideramos ser o caminho certo para termos uma classe profissional valorizada e motivada para fazer um bom trabalho”, atesta o coordenador do SPM, que teme que alguns colegas estejam a atingir um “ponto de ruptura”.
Ainda assim, Francisco Oliveira destacou a abertura da SRE para a resolução de algumas outras situações, como o aumento do custo das deslocações para professores que dão aulas em mais que dois estabelecimentos de ensino – “o que acontece cada vez mais com as fusões das escolas” – e na promessa de aligeirar a carga burocrática que existe nas escolas, “que contribui para uma sobrecarga de trabalho e desgaste dos professores.”
