A justiça venezuelana condenou hoje a pena de prisão 17 arguidos, incluindo um ex-deputado da oposição e três militares, acusados de conspirar para assassinar o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, num processo que a oposição diz ser "persecutório".

Os arguidos receberam penas entre os cinco e os 30 anos de prisão.

A sentença foi proferida pelo Tribunal Especial Primeiro contra o Terrorismo que considerou os acusados culpados por factos ocorridos em 04 de agosto de 2018, quando um 'drone' (aeronave não tripulada) provocou duas explosões na Avenida Bolívar, no centro de Caracas, durante uma parada militar para assinalar o 81.º aniversário da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar), a escassos metros de um palco onde estava Maduro e outros altos representantes governamentais e militares.

O tribunal condenou 11 homens a 30 anos de prisão, a pena máxima permitida pela legislação venezuelana.

Entre os arguidos encontram-se três mulheres, duas delas condenadas a 24 anos de prisão.

Ainda entre os condenados está o ex-deputado da oposição Juan Carlos Requesens, que a instância judicial condenou a oito anos de prisão.

O tribunal ordenou igualmente emitir um mandado de detenção e extradição contra Osmán Delgado Tabosky e Júlio Borge, este último dirigente do partido opositor Primeiro Justiça, atualmente radicado no estrangeiro.

Segundo denunciou hoje a coordenadora-geral do movimento "Justiça, Encontro e Perdão" Martha Tineo, este processo "esteve minado de violações dos Direitos Humanos" e incluiu "terríveis torturas e tratos cruéis" contra a maioria dos acusados.

Por outro lado, o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, questionou a decisão e insistiu que a Venezuela "é um país que resiste e se nega a render".

"Uma vez mais a ditadura evidencia como a justiça continua sequestrada e é um braço executor de perseguição. Hoje, Juan Requesens e outros 16 venezuelanos são vítimas da ditadura que tenta calar a alternativa democrática", escreveu na sua conta na rede social Twitter.

Rafaela Requesens, irmã do ex-deputado usou a mesma rede social para anunciar que "se nega a render-se" e que nas próximas horas anunciará futuras ações contra a decisão do tribunal.

Para Miguel Pizarro, representante da oposição junto da ONU e comissário especial para a Ajuda Humanitária, a decisão demonstra "que tanto o poder judicial como o Ministério Público são geridos pelo regime para continuar com a repressão, o assédio, ameaças e a violação dos direitos humanos de quem quer que discorde deles".

Segundo Pizarro, no caso concreto de Juan Requesens, as autoridades judiciais "nunca conseguiram demonstrar nenhum dos delitos pelos quais o regime o acusou".

A cerimónia de 04 de agosto de 2018 estava a ser transmitida em direto pelas rádios e televisões venezuelanas, quando ocorreram as duas explosões.

Antes da televisão venezuelana suspender a transmissão foi possível ainda ver o momento em que militares romperam a formação para retirar as individualidades oficiais presentes no local.

Várias pessoas ficaram feridas nas explosões.