"Os madeirenses estão a passar por dificuldades como nunca"
O PS Madeira acusa o Governo Regional de "tentar enganar os madeirenses" quando refere que a Região é um exemplo na redução de impostos, acrescentando que "a população sabe que isso não é a verdade", expondo ainda que se "sente na pele os impactos da elevada carga fiscal praticada pelo executivo madeirense".
Em resposta às declarações proferidas pelo deputados social-democrata Brício Araújo, Rui Caetano explicou que o Governo Regional tem a possibilidade de aplicar o diferencial de 30% em relação ao continente, "precisamente para fazer face à nossa condição insular".
Os madeirenses estão a passar por dificuldades como nunca antes e essa situação devia ser tida em conta por este Governo Regional liderado por Miguel Albuquerque, que teimosamente se recusa a usar os instrumentos que tem à sua disposição para melhorar a vida da população que prometeu defender." Rui Caetano.
"Atendendo ao aumento brutal do custo de vida, na decorrência da pandemia e da guerra da Ucrânia", o presidente do grupo parlamentar do PS vincou que os "os madeirenses continuam a pagar os impostos mais altos do País, por decisão única e exclusiva do Governo Regional suportado pelo PSD-CDS, que se recusa a aplicar o diferencial fiscal previsto no Estatuto Político-Administrativo da Região e na Lei de Finanças Regionais".
O líder parlamentar socialista dá conta que as duas regiões autónomas estão sujeitas às mesmas regras, mas que o Governo dos Açores "optou por aplicar o diferencial fiscal em todos os escalões do IRS e nas taxas do IVA para aliviar os orçamentos das famílias e das empresas", enquanto o "Governo da Madeira prefere continuar a sobrecarregar os madeirenses com impostos, para poder continuar a encher os seus cofres e esbanjar o dinheiro dos contribuintes em obras de necessidade duvidosa".
"Por esta razão é que os madeirenses continuam a pagar mais do que os açorianos em sete dos nove escalões de IRS e as taxas do IVA na Madeira são de 5%, 12% e 22%, quando nos Açores são de 4%, 9% e 16%.", explicou Rui Caetano.
Só por pura hipocrisia e desonestidade intelectual é que o PSD pode vir dizer que a Região é um exemplo na redução fiscal, já que se mostra indiferente às dificuldades por que muitas famílias e empresas estão a passar. Isto sem esquecer que se hoje estamos a pagar impostos mais altos, isso se deve à dívida oculta escandalosa e irresponsável que os governos do PSD criaram nas costas dos madeirenses, hipotecando o seu futuro." Rui Caetano.
Destacou ainda o facto da Madeira ser a região do país com o "maior risco de pobreza e exclusão social e o menor poder de compra", sublinhando que a redução da carga fiscal "significaria a descida dos valores de bens de primeira necessidade, dos quais muitas famílias já se veem privadas neste momento".
A par da redução do IVA e do IRS que o PS defende, o responsável não deixa de apontar o facto de ter sido por proposta dos deputados do PS Madeira na Assembleia da República que foi possível integrar a Região nos territórios de baixa densidade e, com isso, reduzir o IRC de 11,9% para 8,75% nos concelhos da costa norte e no Porto Santo.
"O PSD não tem qualquer legitimidade para falar sobre impostos, porque o Governo Regional que suporta tem apenas para apresentar um histórico de penalização aos madeirenses”, remata Rui Caetano.
