Os preços da banda larga em Portugal são os quintos mais caros da União Europeia (UE), apenas atrás dos preços praticados na Bélgica, Croácia, Grécia e Dinamarca, segundo a Comissão Europeia (CE), que coloca Portugal nos grupos “dispendioso” ou “relativamente dispendioso” em todos os perfis de utilização de banda larga fixa considerados (13 perfis de utilização) e em todos os perfis de utilização convergentes (9 perfis de utilização).

Os preços da banda larga fixa isolada (single play) em Portugal encontravam-se entre 40% e 49% acima da média da UE, consoante a velocidade de download considerada. Os desvios eram mais elevados para as velocidades mais altas. Portugal situava-se entre o 23.º e o 25.º lugar do ranking da UE, de acordo com a análise da CE relativa a 2021.

Os preços da Internet móvel isolada eram entre 26% e 58% superiores à média da UE. A excepção era o perfil de utilização com 0,5 GB, cujo preço era 7% inferior à média. Portugal ocupava entre a 16.ª e a 26.ª posições do ranking da UE.

No que diz respeito aos perfis que incluem voz móvel e Internet no telemóvel, os preços praticados em Portugal eram inferiores à média da UE nos perfis de menor consumo, entre -30% e -1%. Nos restantes perfis, com pelo menos 5 GB de dados móveis, os preços praticados eram entre 3% e 75% superiores à média da UE. Portugal ocupava entre a 6.ª e a 23.ª posições do ranking da UE.

No caso das ofertas convergentes, em 2021, a CE apenas colocou Portugal e Chipre, em todos os casos considerados, nos grupos “dispendioso” ou “relativamente dispendioso”.

Preços em julho mantêm-se face ao mês anterior e sobem 1,7% em termos homólogos

Em Julho de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior. Em comparação com o mês homólogo de 2021, aumentaram 1,7%, o que foi influenciado sobretudo pelo aumento de preços implementados pela MEO, NOS e Vodafone em Abril do corrente ano. Este crescimento dos preços foi 7,3 pontos percentuais (p.p.) inferior ao verificado pelo IPC.

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal nos últimos doze meses foi de 1,8%, ou seja, 2,9 p.p. abaixo da registada pelo IPC (4,7%). Em julho de 2022, esta taxa foi superior à verificada na União Europeia (+1,3 p.p.). Portugal registou a 8.ª variação de preços mais elevada (20.ª mais baixa) entre os países da UE. O maior aumento de preços ocorreu na Polónia (+5%) enquanto a maior diminuição foi na Bulgária (-4,6%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,5%.

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 12,3% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 20,5%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. Em 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho, que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE. Estima-se que, caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, os preços das telecomunicações teriam crescido 16% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados, 4,5 p.p. abaixo da variação do IPC neste período. A partir do final de 2021, o IPC passou a crescer a um ritmo superior aos preços das telecomunicações.

Entre o final de 2009 e Julho de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 10,3%, enquanto na UE diminuíram 9,7%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de Maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.

Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e Julho de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 13,9% na Bulgária, enquanto na Hungria, em Portugal e na Roménia aumentaram 2,1%, 10,3% e 18,9%, respetivamente.

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para três e dois tipos de serviço/ofertas, respectivamente.

3 serviços subiram preços e 4 desceram

Em termos homólogos, verificaram-se 3 serviços/ofertas com aumentos de preços e 4 com diminuições. Destacam-se as seguintes variações de preços:

· a mensalidade mínima da televisão por subscrição (TVS) aumentou 7,6%, devido à descontinuação das ofertas de TVS single play da NOS;

· a mensalidade mínima da banda larga fixa diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO;

· a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com Internet aumentou 43,8%, devido à eliminação da oferta da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros.

Em relação ao mês homólogo do ano anterior e por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de dois serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de três serviços/ofertas (aumentou a mensalidade base das ofertas 4P suportadas em rede ADSL ou satélite em dois euros, mas passou a oferecer a primeira mensalidade em ofertas 4P e 5P). Por sua vez, a NOS aumentou a mensalidade mínima de um serviço/oferta em relação ao mês homólogo do ano anterior, enquanto a NOWO diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single play).