Os fundos próprios do Fundo de Resolução registaram em 2021 um saldo negativo de 7.207,6 milhões de euros, havendo uma amortização de 107,2 milhões de euros face ao ano anterior, foi hoje anunciado.

No relatório e contas de 2021, a entidade refere que este é "o primeiro ano em que se observa uma melhoria na situação líquida do Fundo de Resolução desde 2015", ano em que se registou o início do período "em que a situação patrimonial do Fundo de Resolução foi penalizada pelo reconhecimento dos efeitos financeiros decorrentes da aplicação de medidas de resolução ao BES e ao BANIF".

De acordo com o documento hoje divulgado, em 2021, os contributos positivos representaram 264,9 milhões de euros (+14,9 milhões de euros que em 2020), enquanto os contributos negativos foram de 157,7 milhões de euros.

A receita proveniente da contribuição sobre o setor bancário foi de 186,6 milhões de euros e as contribuições pagas diretamente ao Fundo de Resolução relativas ao processo contributivo foram de 78 milhões de euros.

Por sua vez, a incorporação dos resultados negativos gerados neste exercício totalizaram 136,9 milhões de euros e a redução da participação do Fundo de Resolução no Novo Banco -- de 25% para 23,44% -- contribuiu para o reconhecimento de uma perda relativa a medidas de resolução no valor de 20,7 milhões de euros.

A última vez que o Fundo de Resolução, fundado em 2012 para prestar apoio financeiro à aplicação de medidas de resolução adotadas pelo Banco de Portugal (BdP), registou uma variação anual positiva dos seus recursos próprios foi em 2014, de 140 milhões de euros.

Nos seis anos que se seguiram, entre 2015 e 2020, os recursos próprios do Fundo de Resolução reduziram-se globalmente em 7.636,7 milhões de euros.

No período em análise, os encargos com juros e comissões subiram 1,4 milhões de euros para 136,7 milhões de euros.

De acordo com a entidade, o ativo do Fundo de Resolução em 31 de dezembro de 2021 aumentou cerca de 65,77 milhões de euros para 408,74 milhões de euros.

O ativo "engloba 96,1 milhões de euros de liquidez e 312,6 milhões de euros correspondentes à detenção de uma participação de 23,44% no Novo Banco e de uma participação de 100% na Oitante, S. A. (esta última ainda valorizada a 50 mil euros no balanço do Fundo de Resolução)".

O passivo reduziu-se em 41,4 milhões de euros, para 7.616,3 milhões de euros.

No final de 2021, a dívida da entidade representava 7.511,9 milhões de euros, dos quais 6.382,9 milhões de euros (85%) são dívida ao Estado e 1.129 milhões de euros (15%) são dívida obtida junto de um conjunto de sete instituições de crédito nacionais.